Defesa de Sócrates acusa procurador de mentir sobre gravação de interrogatório

24 abr, 2018 - 22:08

Ex-primeiro-ministro diz que não sabia que estava a ser filmado, apesar de o ministério público garantir o contrário.

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José Sócrates não sabia que estava a ser filmado, garantem advogados. Foto: José Coelho/Lusa

A defesa de José Sócrates acusou esta terça-feira o procurador do Ministério P envolvido na Operação Marquês de mentir quando disse que o ex-primeiro-ministro sabia que o interrogatório de março de 2017 estava a ser registado em áudio e vídeo.

Em comunicado, o advogado Pedro Delille rejeitou a declaração do procurador, do Ministério Público (MP) proferida num programa da RTP transmitido na segunda-feira, no qual disse que José Sócrates e os seus advogados "sabiam perfeitamente que aquela diligência iria ser registada em vídeo e em áudio (...). Aliás consta do auto essa mesma advertência e consta do auto esse consentimento que assim tenha acontecido".

Delille refere que nem Sócrates nem os seus advogados "foram informados que o interrogatório estava a ser filmado, não consentiram e do auto do interrogatório nada consta sobre tal matéria".

"Aliás, no auto deste interrogatório não se mostra sequer consignado o início e o termo de cada gravação, ao contrário do que a lei obriga", acrescenta.

No entender do advogado de defesa de José Sócrates o procurador Filipe Preces "faltou, pois, conscientemente e deliberadamente à verdade".

A defesa do ex-primeiro-ministro refere também que foi apresentado um protesto, no início do interrogatório de 13 de março de 2017, por "terem sido divulgados interrogatórios produzidos neste processo", responsabilizando quem o tinha à sua guarda.

A Lusa contactou o procurador Filipe Preces que não quis prestar declarações sobre a acusação da defesa de José Sócrates.

Na sexta-feira, o antigo primeiro-ministro José Sócrates anunciou que vai constituir-se assistente no processo-crime aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a divulgação dos vídeos dos seus interrogatórios no âmbito da Operação Marquês.

Segundo Sócrates, a transmissão dos vídeos "é crime" e "os principais suspeitos são o procurador e o juiz" de instrução criminal da Operação Marquês.

O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a divulgação dos vídeos dos interrogatórios da Operação Marquês, considerando que a "divulgação destes registos está proibida".

A estação de televisão SIC e a CMTV divulgaram nos últimos dias gravações dos interrogatórios ao ex-primeiro-ministro e outras testemunhas no processo, bem como uma longa reportagem sobre os meandros do escândalo político e económico que abalou o país.

O processo tem 28 arguidos, entre os quais o ex-primeiro-ministro, acusados de vários crimes económico-financeiros, nomeadamente corrupção e branqueamento de capitais.

José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante 10 meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecer o ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado “testa de ferro” do antigo líder do PS, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

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MASQUEGRACINHA
25 abr, 2018 TERRADOMEIO 16:16
Para lá de outras considerações, quem viu a peça da SIC terá decerto reparado que, a dado momento, o advogado João Araújo olha directa e fixamente para a câmara durante algum tempo, sem manifestar qualquer sinal evidente de surpresa ou estranheza. Na altura, cheguei a pensar que o histrionismo e má-educação de Sócrates se devesse, exactamente, a saber que estava a ser filmado, assim provando ao povo que o que dizia "lá dentro" era o mesmo que dizia "cá fora"... Enfim, se calhar João Araújo é bom a esconder as emoções, ou então a câmara estava disfarçada de "aplique" tão estiloso que lhe chamou a atenção, decerto cansada das fitas do seu constituinte que tentou, por diversas vezes, acalmar... sem grandes resultados. Ou então sabia que a câmara lá estava, e as ditas fitas preocuparam-no. Com razão, como se veio a verificar. Ou então sabiam todos, e a fita era mesmo fita para português ver. E o João Araújo, ainda é advogado de Sócrates? Voltando às outras considerações, o melhor é esperar para ver: afinal, existirão documentos que comprovem quem autorizou, ou não, o quê... Mas começa a parecer-me que a questão da autorização é outra daquelas típicas da mixórdia processual: será que a lei exige expressamente tal autorização prévia? Daí que umas vezes se peça, e noutras se parta do princípio que o inquirido sabe que está (ou pode estar) a ser filmado, uma vez que o CPP o prevê? Confusões, indefinições e omissões sempre indignas, mas de todo inaceitáveis num estado de direito.