​Parlamento “branqueia comportamentos e más condutas” dos deputados

A associação "Transparência e Integridade" acusa o Parlamento de branquear a falta de ética dos deputados.

A reação decorre do conjunto de reportagens da RTP que aponta seis casos de deputados que, alegadamente, declaram moradas diferentes à Assembleia da República e ao Tribunal Constitucional, uma discrepância que faz com que os deputados recebam valores mais elevados em ajudas de custo e subsídios de deslocação.

De acordo com a televisão pública, o PSD representa metade do universo de deputados nessa situação, com Manuel Frexes, Ulisses Pereira e Luís Campos Ferreira a declararem moradas a mais de 300 quilómetros de Lisboa.

Em declarações à Renascença, João Paulo Batalha, que preside à delegação portuguesa da "Transparência e Integridade", lamenta que "a subcomissão de ética fique sempre à espera que alguém peça um parecer" que, normalmente, é produzido "tendo em conta a letra da lei e nunca o domínio ético nem de boa conduta".

João Paulo Batalha diz mesmo que "não passa de uma comissão de estética em vez de uma comissão de ética, porque branqueia comportamentos e más condutas com a desculpa de que não são estritamente ilegais. E isso dá, até, uma marca institucional à má conduta e à falta de ética dos deputados".

A comunicação das moradas ao Parlamento e ao Tribunal Constitucional é da responsabilidade dos deputados e, de acordo com a lei, o Parlamento não está obrigado a solicitar documentos que o comprovem.

O coordenador da Transparência e Integridade fala de "mau funcionamento das instituições", agravado pela "falta de um cruzamento elementar de dados" entre Assembleia e Tribunal Constitucional. E acusa os deputados de falta de coragem e de frontalidade em relação aos cidadãos. "Queixam-se de dos baixos ordenados que têm e, em vez de resolverem esse problema com coragem política, criaram este tipo de subsídios e usando-os como complementos salariais, sem pagarem impostos por isso".

João Paulo Batalha conclui, por isso, que "não há uma cultura de boa prestação de contas. Há, isso sim, uma cultura que diz a cada parlamentar que se puder sacar mais uns quilómetros ou mais uns subsídios, isso é perfeitamente aceite".