​Condutores de tratores obrigados a formação de 35 horas

• Reportagem: Morte no campo

O Governo anunciou esta sexta-feira a obrigatoriedade de 35 horas de formação para condutores de tratores e que está a trabalhar numa estrutura de proteção para instalar naqueles veículos "drasticamente" mais barata que a atual.

Em declarações à Lusa, em Braga, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João Freitas, admitiu que o elevado número de acidentes com máquinas agrícolas é uma "situação muito preocupante" explicando que em muito se deve "à antiguidade" de condutores e máquinas.

"Vai haver uma alteração do ponto de vista da exigência na formação para a licença para a condução de tratores, passando a haver formações no mínimo com 35 horas e com um conjunto de informação mais vasto do que o atual", anunciou o governante à margem da AGRO - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação.

Segundo explicou, o grupo de trabalho, constituído pelos ministérios da Agricultura, Administração Interna, GNR, Instituto de Mobilidade e Transportes e pela Autoridade para as Condições de Trabalho, está a trabalhar o combate à sinistralidade agrícola em diversas vertentes.

"Estamos a trabalhar em várias frentes e com um processo faseado. Sentimos que é o momento de tomarmos decisões em medidas que digam respeito essencialmente ao condutor e ao veículo", apontou.

"Olhando para aquilo que são as questões subjacentes a essa sinistralidade temos por um lado os condutores que são idosos e por outro lado veículos que têm muitos anos, no fundo é um problema de antiguidade", refletiu.

Quanto aos condutores, as novas regras na formação para futuros condutores e "ações de sensibilização" para os atuais é o caminho escolhido pelo executivo, sendo que quanto aos tratores o Governo quer que cada veículo tenha o "chamado arco de Santo António".

"A maior parte dos acidentes de veículos agrícolas, em 90% dá uma vítima mortal. De todos os veículos é aquele que tem uma percentagem maior relativamente às vítimas mortais porque, de facto, são veículos que não estão equipados particularmente o arco de proteção", explicou, apontando o custo daquela estrutura, que, disse, "ronda atualmente os seis, sete mil euros".

"O que nós queremos é reduzir drasticamente este valor, drasticamente, para que possam custar entre mil a dois mil euros e para isso estamos a trabalhar com uma equipa italiana que tem um tipo de estrutura adaptada que pode ser produzida a muito baixo custo em oficinas de proximidade", revelou.

Miguel Freitas explicou que o referido grupo de trabalho está a diligenciar no sentido de encontrar "os programas ajustados para que se possa fazer essa adaptação de uma forma massiva".

Em 2017, segundo a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), morreram cinco pessoas por mês em acidentes com tratores agrícolas, sendo que a GNR contabilizou 61 mortos ao volante daquelas viaturas.

Nos primeiros quatro meses de 2018 foram registadas 15 vítimas, nove mortais.

Em Portugal estão registados mais de 80 mil tratores sem o chamado arco de Santo António e com mais de 20 anos, segundo dados no ministério da Agricultura.