Venda dos terrenos da Feira Popular financia 700 casas de renda acessível

A zona de Entrecampos, em Lisboa, vai ter mais 700 habitações de renda acessível, numa operação que será suportada pela venda dos terrenos da antiga Feira Popular, indica uma proposta a que a agência Lusa teve acesso.

De acordo com o documento, que será apreciado pelo executivo municipal (liderado pelo PS), a "Operação Integrada de Entrecampos" prevê "criar 700 fogos de habitação a renda acessível para as classes médias e 279 em regime de venda livre" naquela zona da cidade.

O município irá construir diretamente "515 fogos, com áreas de comércio e equipamentos sociais, nos terrenos municipais não edificados no loteamento das Forças Armadas", que serão integrados no Programa Renda Acessível, elenca a proposta.

Dado que a "Segurança Social é proprietária de cinco edifícios na Avenida da República-Entrecampos, atualmente afetos a serviços que em breve serão transferidos para outros locais", será feita a sua "reabilitação e afetação a uso habitacional", por parte da Câmara Municipal de Lisboa (CML), "tendo em vista 122 novos fogos" na Avenida da República e Campo Grande.

"Esta intervenção realizar-se-á ao abrigo de um protocolo a celebrar entre a CML e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se encontra em fase final de negociação", aponta a proposta.

Também estas habitações integrarão o Programa Renda Acessível, às quais se irão juntar outros 63 novos fogos a construir pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa nos lotes de que é proprietária" na Avenida das Forças Armadas, através de um protocolo a ser celebrado com o município.

O que vai acontecer à Feira Popular?

Já nos terrenos da antiga Feira Popular e na parcela localizada entre a Avenida Álvaro Pais e a linha de cintura do caminho-de-ferro irão nascer edifícios "destinados a escritórios, comércio e habitação", que "serão de promoção privada, na sequência de hastas públicas para venda dos terrenos que a Câmara se propõe realizar", é referido.

Será também competência da CML realizar as "obras de urbanização, incluindo a abertura de um novo arruamento no prolongamento da Rua da Cruz Vermelha, a reabilitação dos arruamentos existentes e a criação de áreas verdes", atribuir a "construção e exploração do parque de estacionamento público a instalar sob a Avenida 5 de Outubro, a entidade adequada" e ainda promover a reabilitação do espaço público.

Segundo o documento, este projeto inclui a "requalificação da parte norte da Avenida da República, o reperfilamento da Avenida 5 de Outubro (para construir no subsolo uma infraestrutura de apoio à logística urbana e um estacionamento público), a conclusão dos arranjos de exteriores do loteamento municipal das Forças Armadas, criando uma praça pública e construindo os equipamentos sociais e culturais aí previstos, e promovendo o ajardinamento entre a Rua Sousa Lopes e a linha de caminho-de-ferro".

A proposta que será apreciada na próxima reunião da Câmara de Lisboa vai deliberar "determinar a abertura de um período de discussão pública das orientações estratégicas para a Operação Integrada de Entrecampos pelo prazo de 22 dias úteis".

A par disto, a "Operação Integrada de Entrecampos" prevê ainda espaços verdes, comércio, equipamentos culturais (através da preservação da memória do Teatro Vasco Santana e de uma galeria de arte), três creches e jardim de infância, uma unidade de cuidados continuados, centros de dia e lar, apoio social e ainda uma infraestrutura de logística para apoio ao comércio e serviços.

Contudo, a proposta não menciona prazos nem valores de investimento.

A Câmara de Lisboa já realizou duas hastas públicas para tentar vender os terrenos da antiga Feira Popular, mas não houve interessados.