"A eutanásia vem introduzir a capacidade de um médico matar alguém"

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Pedir aos médicos para matar outra pessoa é algo que o bastonário da Ordem e cinco ex-bastonários não aceitam. Germano de Sousa e Pedro Nunes estiveram na Manhã da Renascença para explicar porque decidiram apelar ao Presidente da República.

“A eutanásia vem introduzir a capacidade de um médico de matar alguém. Mesmo que seja sob intuitos piedosos ou sob a desculpa de intuitos piedosos, a eutanásia é a morte de alguém que pede ao médico para o matar”, afirma Germano de Sousa (bastonário entre 1999 e 2005).

“Isso vai contra todos os alicerces da nossa profissão, independentemente de, no entender da própria Constituição Portuguesa, a vida humana ser inviolável”, destaca.

Germano de Sousa não percebe, por isso, “como podem os senhores deputados, designadamente deputados de partidos que nunca propuseram ao povo português essa possibilidade nos seus programas eleitorais, virem agora inopinadamente propor uma lei que permite a alguém que mate alguém”.

“Ainda por cima querem que sejam os médicos, sem a mínima razão de ser”, critica.

Pedro Nunes tem a mesma opinião. O médico que assumiu os comandos da Ordem entre 2005 e 2010, considera que a legalização da eutanásia “vai provocar uma enorme mudança no paradigma da forma como se prestam cuidados de saúde”.

“Passará a estar permanentemente em presença a possibilidade de o doente pedir ou ser levado a pedir para terminar o tratamento e, portanto, todo aquele empenho que hoje é automático e que estabelece uma relação de confiança no sentido de que estão todos empenhados em cuidar e retirar o sofrimento. Passa a haver uma forma simples e fácil de se isentarem das responsabilidades”, sustenta.

Pedro Nunes diz que não está contra “o princípio em si, a liberdade em si, mas as consequências sociais da aprovação de uma lei, que eu gostaria que os deputados – independentemente do seu posicionamento político e independentemente mesmo da sua posição pessoal, do que gostariam de poder ter ao dispor no momento da sua morte – não aprovassem, pensando no bem público, na sociedade em que vivemos, nos mais frágeis que não têm o grau de autonomia que, num mundo ideal, todos nós teríamos para tomar decisões em momentos tão graves”.

Se esse bem público vingasse e a lei não fosse aprovada, o Presidente não teria de intervir e decidir sobre a promulgação ou não promulgação da mesma.

“Gostaria, acima de tudo, que quase não fosse necessária a intervenção do Presidente”, resume o antigo bastonário na Renascença.

Pedro Nunes e Germano de Sousa estão entre os subscritores de uma carta conjunta também assinada pelo atual bastonário da Ordem dos Médicos e outros antecessores, em que se manifestam contra a despenalização da eutanásia e o suicido farmacológico assistido.

Pretendem ainda sensibilizar o Presidente da República para o problema, pelo que vão pedir uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa, altura em que lhe entregarão a carta.