Agente da PSP nega em tribunal agressões a jovens da Cova da Moura

O primeiro agente da PSP ouvido esta terça-feira no Tribunal de Sintra, onde começou o julgamento de 17 polícias acusados de agressões a jovens da Cova da Moura (Amadora), na esquadra de Alfragide, em 2015, negou as acusações que lhe são imputadas.

"Não me revejo na acusação", afirmou perante o coletivo de juízes do Tribunal de Lisboa Oeste, em Sintra, o primeiro agente da PSP a falar do conjunto de 17 arguidos sentados no banco dos réus, tendo todos anunciado a intenção de prestar declarações no início do julgamento.

O primeiro agente da PSP ouvido esta terça-feira contou que o caso começou com a detenção de um jovem no bairro da Cova da Moura, que teria apedrejado a carrinha policial, mas numa rua distinta da referida na acusação.

O arguido, que conduzia a carrinha, admitiu que os agentes dispararam um tiro de ‘shotgun’ com munições de borracha para dispersar um grupo de moradores, mas recusou que o disparo possa ter ferido uma mulher num prédio, dada a distância do local em que alegou ter ocorrido a detenção.

O detido foi transportado para a esquadra de Alfragide e o agente negou ter dirigido insultos ou frases racistas e xenófobas contra o jovem, tal como descreve a acusação.

O agente referiu depois que cerca de 15 pessoas tentaram forçar a entrada na esquadra, resultando na detenção de outros cinco jovens, após ter sido disparado outro tiro de ‘shotgun’ à porta das instalações policiais para dispersar o grupo.

A juíza que preside ao coletivo quis saber por que motivo os detidos só foram presentes a uma autoridade judicial dois dias depois, mas o polícia justificou o tempo decorrido com questões processuais, a necessidade de transporte de alguns detidos ao Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), para serem assistidos, e a mediatização do caso.

Advogado pede reconstituição

O advogado de um agente pediu ao tribunal uma reconstituição para “a descoberta da verdade”.

“Há aqui uma série de pormenores, que se fala na pronúncia, que no local, e quem estiver no local, percebe quem é que está a falar verdade”, disse à agência Lusa Hélder Cristóvão.

A advogada que representa os jovens agredidos, no início da audiência, salientou que a acusação concluiu que as vítimas sofreram agressões brutais e tortura por parte dos agentes e que foram objeto de “tratamento cruel e desumano”.

Para Lúcia Gomes, os arguidos não só agrediram os jovens como agiram “de forma concertada” e o julgamento deve servir como “um sinal” e um “exemplo para a comunidade”.

Polícias respondem por ódio racial e crueldade

Os arguidos respondem por denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 5 de fevereiro de 2015, por alegadas agressões a jovens da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, estando ainda acusados de outros tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos, de sequestro agravado e de falsificação de documento.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os elementos da PSP, à data dos factos a prestar serviço na Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora, espancaram, ofenderam a integridade física e trataram de forma vexatória, humilhante e degradante as seis vítimas, além de incitarem à discriminação, ao ódio e à violência por causa da raça.

O MP considera que os agentes agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento.

O processo, inicialmente, tinha 18 arguidos, mas a juíza de instrução criminal decidiu não levar a julgamento uma subcomissária – que requereu a abertura de instrução –, por não se encontrar na esquadra de Alfragide, à data dos factos.