Rio quer acordo alargado na saúde e penalização fiscal para alimentos nocivos

O presidente do PSD, Rui Rio, mostra disponibilidade para um acordo alargado sobre a saúde, com todos os partidos e agentes do setor, e defende a penalização fiscal de produtos nocivos, como o sal e o açúcar.

“O PSD está mais do que disponível para colaborar com agentes do setor e com outros partidos para uma reforma na área da saúde, que leve a que os cidadãos passem a ter o acesso à saúde que a Constituição impõe”, defendeu o líder social-democrata, em declarações aos jornalistas à saída da Convenção Nacional da Saúde, que decorre em Lisboa.

Quer na intervenção que fez na Culturgest quer, depois, à comunicação social, Rio manifestou-se ainda favorável a que o Ministério da Saúde se centre mais na prevenção do que no tratamento da doença, o que pode passar pela alimentação.

“Se o sal faz mal, se o açúcar faz mal, faz todo o sentido que a política fiscal penalize aquilo que faz mal e faça exatamente ao contrário em relação às carências alimentares que existem nas sociedades modernas”, defendeu.

Neste ponto, o líder do PSD frisou que o objetivo não será ter mais receitas fiscais, mas usar essa folga para baixar os impostos de produtos de que “os portugueses estão carenciados e que fazem bem à saúde”.

“O Ministério que chamamos da saúde é normalmente da gestão da doença, deve evoluir para mais Ministério da Saúde”, defendeu.

Questionado se o PSD irá, com vista a um acordo na área da saúde, pedir reuniões ao Governo ou partidos, Rui Rio remeteu para o trabalho que está a ser feito nesta área pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido e afastou a necessidade de uma revisão constitucional para conseguir reformar este setor.

“A partir dessas propostas, se os outros quiserem dialogar connosco com as suas propostas, nós estamos disponíveis. O PSD pode tomar a dianteira num ou noutro ponto, não pode tomar a dianteira em tudo”, disse.

Na sua intervenção no final da primeira manhã de trabalhos da Convenção Nacional da Saúde, pouco depois de ter falado o Presidente da República, Rui Rio revelou algumas das linhas gerais do que serão as propostas do PSD que estão a ser ainda trabalhadas pelo CEN.

“Defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas uma convivência entre setor público, privado e social; ter o Estado como principal garante de acesso do cidadão à saúde, que pode ser fornecido pelo Estado ou com contratualização; uma maior fiscalização quer no público, quer no privado”, enumerou.

“Têm de conviver setor público, setor privado e setor social, não é desejável e seria impossível acabar com qualquer um deles”, reforçou.

O presidente do PSD defendeu igualmente, entre as propostas a apresentar, a continuidade das parcerias público-privadas, com a sua monitorização, considerando que “facilitam o fomento da concorrência”, bem como uma maior autonomia e maior responsabilização da gestão das unidades de saúde.

Rui Rio fez um diagnóstico negativo do atual estado da saúde, considerando que “é um dos setores mais frágeis do Governo” e aquele que, como líder do PSD, escolheu na sua primeira ronda de iniciativas temáticas.

“A Constituição da República diz que o Estado tem de garantir a saúde para todos e tendencialmente gratuita, isto é o que o Estado está obrigado”, frisou.

No entanto, ao constatar que mais de 2,6 milhões de portugueses têm seguro de saúde, Rui Rio conclui que “o Estado não cumpre ou cumpre deficientemente este desiderato”.

“As pessoas pagam IRS, pagam IVA, pagam IRC, mas têm também de pagar o seguro porque não têm o acesso à saúde que pretendem ter e que a própria Constituição da República diz que devem ter”, afirmou.

Rui Rio apontou como pontos negros do sistema as listas de espera, as condições das urgências, a falta de médicos de famílias para todos ou o deficiente acesso aos cuidados paliativos, bem como a falta de meios humanos e a má gestão dos que existem.

A este respeito, o líder do PSD aludiu à redução de 40 para 35 horas, decidida pelo atual Governo, considerando que foi “uma medida simpática para o eleitor saudável, mas à custa do sofrimento do eleitor doente”.