Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Parlamento vai debater iniciativa para contagem integral do tempo de serviço dos docentes

18 jun, 2018 - 15:48

Um dos proponentes da iniciativa legislativa, que reuniu mais de 20 mil assinaturas em dois meses, sublinha que, assim que a proposta der entrada na Assembleia República, "os partidos vão ter a faca e o queijo na mão".

A+ / A-

Um grupo de professores portugueses está a preparar-se para entregar no Parlamento uma proposta que já reuniu mais de 20 mil assinaturas para a aprovação de um projeto legislativo que garanta a contagem integral do tempo de serviço dos professores que foi congelado desde 2005.

A informação foi avançada esta segunda-feira à Renascença por Luís Sottomaior Braga, professor de Viana do Castelo e um dos proponentes da iniciativa legislativa. "Houve problemas na plataforma [de petições da Assembleia da República] durante quatro dias, portanto, apesar de termos reunido mais de 20 mil assinaturas como é requerido e em tempo recorde, no espaço de dois meses, vamos dar esses dias e talvez mais alguns para que os que não assinaram o possam fazer e aí vamos entregar o documento" no Parlamento.

Qualquer petição que reúna mais de 20 mil subscritores tem obrigatoriamente de ser debatida em plenário pelos deputados. Pelas 15h00 desta segunda-feira, a chamada "iniciativa legislativa para a consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória", já contava com 20.500 assinaturas - isto apesar dos problemas logísticos e do facto de a FENPROF, um dos três sindicatos da classe, se ter manifestado contra a proposta.

Considerando que esta dará entrada no Parlamento em breve, os responsáveis pela iniciativa já contactaram todos os partidos políticos portugueses para lhes pedir audiências urgentes, explica Luís Braga.

"Até agora o Bloco de Esquerda foi o único a confirmar, mas penso que todos vão acabar por nos marcar uma audiência num horizonte de oito dias. Estamos à espera que os partidos se definam. Assim que o processo legislativo der entrada no Parlamento, os partidos vão ter, como dizemos aqui no Minho, a faca e o queijo na mão. Se quiserem resolver o problema só têm de apresentar uma proposta."

Críticas e promessas

No texto da iniciativa legislativa lê-se que "não é aceitável que outros cidadãos, nas mesmas circunstâncias, tenham visto repostos os seus direitos temporariamente suspensos e os professores não" e que "em causa está o desrespeito de Princípios Básicos e Fundamentais de um Estado de Direito Democrático, designadamente os Princípios da Universalidade e da Igualdade".

Para Luís Braga, a procissão, ou neste caso a luta pela restituição integral do tempo de serviço, ainda vai no adro, e não apenas por causa das prometidas greves da classe, uma delas em curso desde esta manhã. "Vamos ter este compasso de espera para a submissão da iniciativa, mas vai dar entrada no Parlamento e vai ser projeto-lei, que ninguém tenha dúvidas disso", sublinha à Renascença.

Sobre as assinaturas reunidas, o professor de Viana do Castelo ressalta que, mesmo que tenha havido outras pessoas que não professores a assinarem a iniciativa, o número de subscritores fala por si próprio.

"Somos representativos. Sabemos que houve pessoas que não professores a assinar, mas essencialmente são professores. Imaginemos que sejam 15 mil votos de professores, isso é um sexto da classe docente, não é propriamente pouco. Para ter uma ideia, há deputados que são eleitos com 11 mil votos."

Luís Braga ressalta ainda que aquilo que os professores estão a exigir não é descabido e que, na verdade, é um direito que já devia ter sido reposto a partir de 1 de janeiro de 2018. "Queremos o descongelamento total, a progressão total já. Não podemos aceitar um faseamento que está a ser interpretado como uma concessão do Governo quando, na verdade, é uma concessão dos professores." Isto porque, adianta, em 2017, "no Orçamento do Estado para este ano, foi reconhecido o direito à reposição".

Referindo a notícia desta segunda-feira no jornal "Público", na qual é referido que o PCP "tirou o tapete a 20 mil professores no Parlamento", o proponente da iniciativa lamenta a postura dos comunistas "antes de realmente conhecerem o teor da proposta". Mas também neste ponto está otimista. "Depois de falarem connosco acho que vão mudar de ideias."

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • António dos Santos
    18 jun, 2018 Coimbra 17:35
    Não entendo, porque é que esta classe de chulos, têm direito a uma discussão no parlamento e outras classes e reformados, não têm direito ao que perderam. Tenho duvidas que os professores não ganhem na parlamento, porque os deputados comem na mesma pia. A CLASSE POLÍTICA EM PORTUGAL E ASQUEROSA. Pode ser que tenham o bom senso de não prejudicar o povo, que é quem sustenta a corja dos professores e os deputados. Pois se derem razão aos professores, têm a obrigação de dar a todos. Mas o país vai entrar pelo mesmo buraco, que ainda está a sair.

Destaques V+