Universidade de Lisboa garante que haverá pautas públicas

A Universidade de Lisboa veio esta terça-feira a público desmentir as notícias que davam conta que esta instituição de ensino ia deixar de afixar publicamente as notas de todos os alunos, passando cada aluno a ter acesso apenas à sua nota.

Numa nota enviada à Renascença, a instituição de ensino diz que “não é verdade que existam diretivas na Universidade de Lisboa relativas à não publicação das classificações” e que o “procedimento genericamente adotado” é o da “afixação pública das pautas”.

A universidade vem assim contrariar as denuncias dos estudantes, a quem foi dito que os professores não publicariam a pauta geral “nem na internet, nem na faculdade”, sendo o professor obrigado a marcar uma data para mostrar as notas de todos os alunos em avaliação.

Os novos procedimentos estavam relacionados com a entrada em vigor do novo Regulamento de Proteção de Dados Pessoais. Por serem considerados dados pessoais, a Universidade de Lisboa, num perguntas e respostas relativo à entrada em vigor do novo regulamento, indicava que “as classificações dos alunos são dados pessoais e por isso não são públicos”. No mesmo documento, a universidade acrescentava que “a bem da transparência, as avaliações podem ser conhecidas pelos colegas de avaliação”.

Esta ressalva não terá, no entanto, impedido alguns docentes de interpretar a nova diretiva como uma restrição à afixação das pautas gerais, como foi denunciado por alguns estudantes à Renascença.

Agora, em comunicado, a instituição de ensino reforça que, “não obstante a entrada em vigor do novo Regulamento de Proteção de Dados Pessoais, as pautas dos estudantes podem ser afixadas em suporte papel nos locais habituais das Escolas, mas também na intranet das Escolas em áreas de acesso reservado aos estudantes e docentes envolvidos”, sendo que “este entendimento está expresso nas indicações dadas à comunidade académica na página internet da ULisboa”.

A universidade acrescenta ainda que “publicação das classificações dos seus estudantes é um mecanismo essencial para garantir a transparência dos processos de avaliação de competências e conhecimentos na universidade” e que, nesta universidade, “o procedimento genericamente adotado na Universidade de Lisboa é o da afixação pública das pautas dos seus estudantes”.