Professores indicam adesão de 96% à greve e desafiam ministro a convocar negociações

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Com 96% dos conselhos de turma travados pela greve às avaliações na primeira semana da paralisação, a Fenprof respondeu hoje ao repto do ministro da Educação, reiterando disponibilidade para negociar, "mas só o que tem que ser negociado".

Em conferência de imprensa em Lisboa, para fazer o balanço da primeira semana de greve às avaliações convocada por dez estruturas sindicais, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) adiantou que 96% dos conselhos de turma (reuniões de avaliação para atribuição de notas aos alunos) ficaram por realizar, ou seja, dos 15.587 convocados não se concretizaram 14.964, segundo os dados dos sindicatos.

Já o Ministério da Educação adiantou em comunicado que "a taxa de adesão à greve nesta última semana, nos anos sem exame, é inferior a 10%, afetando cerca de 90% dos alunos, que estão por avaliar, o que demonstra que esta é uma greve cujas consequências para os restantes professores e sobretudo para os alunos são manifestamente desproporcionadas face à adesão verificada".

Depois de reafirmar que o que está em causa é o cumprimento da lei e da declaração de compromisso assinada com o Governo em novembro - e que "não vale a pena o Governo tentar reinterpretar o que foi assinado naquela noite" -, Mário Nogueira reiterou a disponibilidade sindical para as negociações e insistiu que quem se retirou da mesa de negociações foi a tutela e não os sindicatos.

Em resposta a uma entrevista divulgada do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, à Antena 1, na qual o governante apelava para um regresso dos sindicatos às negociações, o líder da Fenprof disse que a estrutura "está absolutamente aberta a negociar", mas só para negociar "o que é negociável", insistindo que a contabilização integral do tempo congelado para efeitos de progressão é assunto fechado.

"É neste contexto que achamos que a negociação é possível, é necessária, sim, e que nós apelamos ao senhor ministro da Educação: "Vamos à negociação". Envie a convocatória para que os sindicatos possam voltar a estar na mesa negocial a discutir estas três coisas: aposentação, horários de trabalho e o tempo de serviço e a sua recuperação. E digo mais: se pudesse, a Fenprof teria a iniciativa de convocar essa reunião negocial, mas, evidentemente não nos compete a nós fazê-lo e por isso só não o fazemos", disse Mário Nogueira.

O dirigente da Fenprof disse ainda que a última convocatória que os sindicatos receberam para negociações com o Governo chegou a 17 de maio para as reuniões de 4 de junho: "Depois disso só manifestações de disponibilidade, nenhuma convocatória".

Sobre a adesão à greve, que Mário Nogueira disse ser "uma das maiores de sempre", tendo a maior parte das escolas paralisado "a 100%", o líder da Fenprof disse também que "mostra, de facto, uma tremenda mobilização, determinação e convicção" nas suas razões por parte dos professores, até, porque, acrescentou, "a greve não baixou nada" ao longo da semana.

Neste momento, a Fenprof espera que o colégio arbitral se pronuncie sobre os pré-avisos de greve para julho, e que os considere separadamente, tendo em atenção que o da Fenprof e outras nove estruturas sindicais se prolonga apenas até 13 de julho, sem qualquer "dia coincidente" com o calendário de candidatura ao ensino superior, o argumento da tutela para ter solicitado que sejam decretados serviços mínimos.

"A haver [serviços mínimos] consideramos até que está a ser desrespeitado o exercício do direito à greve", disse Mário Nogueira, acrescentando que mesmo que todos os conselhos de turma não se tenham realizado até 18 de julho, o primeiro dia de candidaturas ao ensino superior na primeira fase do concurso de acesso, o facto de o concurso se estender até 7 de agosto dá garantias suficientes de que os alunos terão as notas a tempo de se candidatarem.

Sobre a possibilidade de a greve se estender para lá de 13 de julho, Mário Nogueira respondeu com a convicção dos sindicatos, mas também do ministro da Educação de que "o caminho é mesmo o da negociação" e que a Fenprof já está a trabalhar para apresentar uma proposta ao Governo na próxima reunião para a qual os sindicatos sejam convocados, a qual responde a todas as exigências dos professores.

Enquanto essa reunião não acontece, os sindicatos continuam a exercer pressão, mas no campo político, com reuniões marcadas com os partidos e respetivos líderes já para a próxima semana, com PCP e PSD a 26 de junho e com o Bloco de Esquerda a 2 de julho.

Já este sábado, dia 23, há uma reunião com a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), na sede da confederação, no Porto, pelas 15h00.

Na conferência de imprensa de hoje, Mário Nogueira adiantou ainda que aos sindicatos já chegaram 87 queixas relativas à greve, maioritariamente por tentativa de imposição da nota informativa enviada pelo Ministério da Educação às escolas e que os sindicatos consideraram uma violação do direito à greve, tendo merecido a contestação ativa de alguns diretores.

"Significa que de uma forma geral os diretores estão a cumprir o que a lei manda e que não é necessariamente o que o Ministério gostaria que eles fizessem", disse.