Governo quer cantinas abertas nas férias e alternativas ao leite de vaca

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O próximo ano letivo pode trazer novidades na alimentação escolar. O Governo quer que as cantinas de todas as escolas sirvam refeições durante as pausas letivas do Natal e da Páscoa e introduzir alternativas ao leite de vaca.

A notícia é avançada esta quarta-feira pelo “Jornal de Notícias”, que cita a proposta de alteração ao despacho de ação escolar.

Segundo o diário, além do leite de vaca, simples ou achocolatado, as escolas terão de oferecer às crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo bebidas de origem vegetal ou leite sem lactose.

Estas alternativas devem ser pedidas pelos encarregados de educação, em qualquer altura do ano, sendo que o Governo pretende que a quota das bebidas vegetais atinja os 5%.

A secretária de Estado Alexandra Leitão pretende ainda alargar a distribuição de fruta a todos os alunos, quer do primeiro ciclo quer do pré-escolar. Segundo o JN, 59% das crianças que frequentam as escolas primárias públicas não recebem fruta ao lanche.

Em resposta à Renascença, o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Educação confirma que, “no âmbito dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública, passa a ser oferecida a alternativa de leite sem lactose e disponibilizada uma quota de 5% de bebida vegetal como alternativa ao leite, de forma a responder adequadamente às efetivas necessidades alimentares das crianças”.

“Ainda neste sentido, é alargado o regime de distribuição gratuita de fruta escolar a todas as crianças que frequentam a educação pré-escolar nos estabelecimentos de ensino público”, acrescenta.

O Governo justifica a medida com o objetivo de manter o reforço do “papel da ação social como meio de combate às desigualdades sociais e de promoção do melhor rendimento escolar de todos os alunos”.

“Deste modo, a proposta, em fase de audiência dos interessados, vem incrementar a oferta das refeições escolares destinada aos alunos beneficiários da ação social escolar durante as interrupções escolares do Natal e da Páscoa, que deixa de estar limitada aos estabelecimentos de educação e ensino públicos integrados no Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), estendendo-se aos restantes estabelecimentos públicos”, esclarece ainda.

Quem paga tudo isto?

A questão é levantada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses. “Será necessário e importante esclarecer de quem é a competência e qual o financiamento previsto para esta modalidade”, sublinha o conselho diretivo da ANMP num parecer citado pelo “Jornal de Notícias”.

Os autarcas consideram positivas as intenções do Governo, mas consideram que as medidas vão aumentar os custos e querem saber quem paga.

Além disso, e segundo o mesmo jornal, as Câmaras mostram-se pouco convencidas sobre os efeitos da distribuição de fruta aos alunos – menos de metade das autarquias oferece fruta aos alunos do primeiro ciclo.

Quanto à obrigatoriedade de abertura das cantinas escolares durante as férias do Natal e da Páscoa, os municípios pretendem que seja salvaguardada a hipótese de não abrir caso não haja alunos interessados.