PGR “quer acreditar” que herança vai manter-se

A procuradora-geral da República recusa-se a falar sobre a eventual renovação do seu mandato, mas acredita que não será fácil deitar fora a sua herança.

Joana Marques Vidal participou em Lisboa num debate sobre o futuro e o presente do Ministério Público, promovido pela plataforma "Portugal XXI", onde deixou claro que há um caminho feito naquela estrutura que já não volta atrás.

“Há um conjunto de conceções do que é o Ministério Público que eu penso que não voltará atrás ou pelo menos não volta àquilo que foi. Há um determinado tipo de questões que estão a fazer o seu caminho, há uma determinada cultura que está e que necessariamente vai fazer caminho”.

A procuradora diz “querer acreditar que não” vai ser fácil deitar fora a sua herança.

Sobre um eventual segundo mandato, Joana Marques Vidal lembra que há um quadro jurídico e um quadro político. Recorda também que a nomeação é feita sob proposta do governo, mas pelo Presidente da República e por isso nada dirá que extravase esse quadro institucional.

“A competência para nomear, exonerar o procurador-geral da República compete ao Presidente da República por proposta do Governo e toda a polémica que se levantou relativamente ao mandato tem uma resposta jurídica e uma resposta política. Não me posso pronunciar, qualquer resposta que eu desse seria sempre interpretada de mil e uma maneiras e eu tenho de respeitar o quadro constitucional”, acrescentou.

Tancos ainda sem prazos

A procuradora-geral diz que não vê nenhum recado dirigido ao Ministério Público no comunicado que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa fez sair esta quinta-feira a propósito do assalto a Tancos, que já foi há um ano.

Se Belém fez questão de recordar que continua à espera dos resultados da investigação, Joana Marques Vidal não vê nada de especial nas palavras do chefe de Estado.

“O Presidente da República exprimiu no comunicado aquilo que a lei diz. Há uma investigação, compete ao Ministério Público e aguardamos o resultado do inquérito. O comunicado dirige-se a todos os portugueses”, acrescentou.

Joana Marques Vidal nada adiantou sobre os prazos da investigação que decorre sobre o roubo de material militar na base de Tancos.

Operação “tutti frutti” não é a Lava-Jato à portuguesa

Joana Marques Vidal considera normal o número elevado de buscas que esta semana ocorreram em várias autarquias, escritórios de advogados e sedes distritais ou concelhias do PSD e do PS na operação “tutti frutti”, que investiga suspeitas de favorecimento a militantes daqueles partidos, através de avenças e contratos públicos.

Questionada se esta será a operação “Lava-Jato” à portuguesa, Joana Marques Vidal acha que não.

“Parece-me francamente que não é o caso. É uma investigação como muitas outras. Já houve várias investigações onde foram avaliados vários contratos com várias autarquias ao mesmo tempo”, referiu.

A procuradora geral reclamou ainda maior intervenção dos líderes políticos na condenação pública à corrupção, sobretudo a práticas que durante anos foram toleradas pela sociedade portuguesa.

[atualizado às 02h40]