02 jul, 2018 - 17:54
A Câmara de Lisboa fez esta segunda-feira um esclarecimento sobre o polémico contrato com a estrela pop Madonna, para a cedência de um terreno para servir de parque de estacionamento privativo.
O auto de cedência tem data de 4 de janeiro deste ano e foi assinado por António Furtado, diretor municipal de Gestão Patrimonial.
O contrato para a utilização do parque de estacionamento nas traseiras do Palácio de Pombal prevê o pagamento de uma renda de 720 euros por mês à autarquia.
Mas Madonna ainda não está a pagar a verba acordada. A autarquia tenciona fazer a cobrança no final do contrato.
“O valor em causa resulta da aplicação prevista na Tabela de Preços e outras Receitas Municipais, aprovada pela Assembleia Municipal e às quais a CML está vinculada, que é usada para calcular o valor a cobrar em todos os contratos similares”, sublinha a autarquia, em comunicado.
A Câmara de Lisboa sublinha que a situação, que foi criticada pela oposição e está a indignar muitos lisboetas, não é excecional.
"Esta cedência está titulada por um contrato oneroso de cedência de utilização similar a dezenas de contratos efetuados pela autarquia. O mesmo espaço foi usado até dezembro de 2017, com um contrato similar, pelo Instituto José de Figueiredo", esclarece a autarquia.
O município liderado por Fernando Medina argumenta que o “objetivo do acordo é evitar perturbações e transtornos no trânsito local, numa artéria estreita, mas bastante movimentada, que a entrada e saída de veículos das obras em vários prédios certamente traria para a zona - numa prática similar a vários outros contratos celebrados pelo município”.
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