Ministério da Educação convoca sindicatos para reunião na próxima semana

O Ministério da Educação (ME) convocou esta terça-feira as estruturas das organizações sindicais de professores para uma reunião cujo tema central será a reabertura das negociações sobre a forma como será feita a recuperação do tempo de serviço dos professores que esteve congelado nos últimos anos.

Em comunicado enviado às redações, a tutela informa que o encontro terá lugar na próxima quarta-feira, 11 de julho, durante a tarde.

O ministério considera que se trata de uma "demonstração da boa-fé negocial do governo" no processo que tem oposto governo e sindicatos.

Esta segunda-feira, os sindicatos entregaram uma carta dirigida a Tiago Brandão Rodrigues, em que é reafirmada a vontade de regressar às conversações sobre o descongelamento do tempo de serviço.

"Vêm agora as referidas organizações sindicais de professores e educadores transmitir que estão disponíveis para a negociação, facto pelo qual o Governo se congratula, e que entendem que a negociação não pode manter-se adiada, devendo o Ministério da Educação apresentar propostas concretas e calendarização do processo negocial a desenvolver. Todavia, tais estruturas sindicais persistem em não adiantar qualquer nova proposta", sublinha o comunicado do Ministério da Educação divulgado esta terça-feira.

Os professores lutam pela contagem de todo o serviço, no âmbito do descongelamento da carreira e não aceitam que sejam "apagados" nove anos, quatro meses e dois dias do seu percurso profissional.

A proposta do Governo implica contar apenas dois anos, nove meses e 18 dias para efeitos de descongelamento de carreira.

Depois do falhanço das negociações, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, desafiou na Renascença os sindicatos de professores a regressar à mesa e não deitar fora o que já foi conseguido em processo negocial.

No início de junho, já depois da ruptura entre Governo e docentes, o primeiro-ministro, António Costa, disse no Parlamento que o executivo "não tem dinheiro" para suportar o impacto de "600 milhões de euros por ano" que representaria a contagem do tempo de serviço dos professores desde 2011

Neste braço de ferro com o Governo, os professores convocaram uma greve às avaliações, mas o colégio arbitral decretou serviços mínimos aos conselhos de turma dos 9.º, 11.º e 12.º anos.

As dez organizações sindicais de professores que convocaram a greve às avaliações decidiram recorrer para o Tribunal Central Administrativo de Lisboa da decisão do colégio arbitral que determinou serviços mínimos.

Os serviços mínimos vão resolver a situação dos alunos que fizeram exame, ou seja, dos 60 mil alunos dos 9º, 11º e 12º anos que não tiveram nota interna atribuída. Os estudantes precisam de ter as notas afixadas antes de 12 de julho, dia em que serão conhecidas as notas dos exames. De acordo com a lei, as notas internas têm de ser afixadas antes disso.