Governo aprova "Tejo Limpo" para evitar episódios de poluição no futuro

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o Plano de Ação Tejo Limpo, que vai permitir aprofundar o conhecimento da situação real da bacia hidrográfica do rio de forma a evitar episódios de poluição no futuro.

Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho Ministros, o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes explicou que o plano representa um investimento de 2,5 milhões de euros.

Trata-se da terceira fase de um plano que tem vindo a ser levado a cabo desde o início do ano, depois do "fenómeno agudo de poluição" registado a 24 de janeiro no rio Tejo e de "muitos outros que o antecederam".

De acordo com o ministro, depois da primeira fase, que foi de "estancar e resolver os problemas de poluição e passar novas licenças às entidades potencialmente poluentes para garantir uma maior qualidade no tratamento dos efluentes", inicia-se agora a terceira fase.

A segunda fase, indicou, é aquela que "ainda está em curso, com a remoção das lamas no Tejo em frente a Vila Velha de Rodão".

"A terceira fase que se inicia agora resumiria num verbo: garantir. Isto é, termos a certeza que não só a impunidade acabou, como os riscos de poluição serão reduzidos no futuro próximo", disse o ministro.

O Plano de Ação Tejo Limpo tem um volume de investimento na ordem de dois milhões e meio de euros, financiado através do fundo ambiental e que se prolongará nos próximos quatro anos.

"De forma a garantir que a impunidade acabou e que os riscos de poluição são menores será feita ainda a contratação de cinco vigiantes da natureza, resgatando a natureza dos 'velhos' guarda rios que serão os primeiros olhos de agentes dissuasores", disse João Matos Fernandes.

O ministro do Ambiente garantiu que, depois dos "fenómenos de poluição", a água do Tejo "está boa", sendo que as análises demonstram, "apesar de algumas oscilações", que não há nenhum ponto que "esteja a menos de seis/sete gramas por litro".

"Neste momento, a água no Tejo está boa. No dia 24 de janeiro, o valor de oxigénio dissolvido na água era de 1,1 miligramas por litro, com um miligrama atinge-se a situação de anoxia - ausência de oxigénio para haver vida no Tejo - e hoje com algumas oscilações não há nenhum ponto no rio Tejo que esteja a menos de seis/sete miligramas por litro, quando o limiar mínimo de água de qualidade é de cinco miligramas por litro de oxigénio", disse.

De acordo com o ministro, a terceira fase contempla ainda a construção de uma plataforma tecnológica que vai congregar toda a informação gerada sobre a qualidade da água do Tejo, "mesmo aquela que será tornada pública do autocontrolo vindo das empresas".

"Já temos duas estações automáticas a funcionar", revelou o ministro, adiantando que o Governo quer mais componentes de monotorização da qualidade da água, "desde Perais onde o Tejo entra em Espanha, até ao próprio estuário do Tejo", além de uma maior capacidade de fiscalização e inspeção, que passará pela aquisição de equipamento como embarcações e viaturas todo o terreno, além de material analítico.

No final de janeiro, um manto de poluição atingiu o rio Tejo, em Abrantes, distrito de Santarém (a sul de Vila Velha de Ródão).

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse na altura que o fenómeno de poluição era "resultado da libertação da matéria orgânica depositada sob a forma de sedimentos no fundo das albufeiras do Fratel e de Belver, provocada por anos de funcionamento das indústrias aí localizadas e da reduzida precipitação do último ano, que não diluiu essa carga orgânica".

A fábrica de papel Celtejo, em Vila Velha de Ródão, viu o seu volume diário de efluente a rejeitar para o rio ser reduzido pela tutela.

Apesar das restrições impostas à Celtejo, João Matos Fernandes sublinhou que não estava a ser atribuída responsabilidade direta à empresa nesse incidente de poluição no Tejo.