Pedrógão Grande. Segurança Social e Ministério Público vão investigar uso indevido de donativos

O Instituto de Segurança Social vai avaliar as suspeitas de irregularidades com os donativos para obras urgentes em Pedrógão Grande, na sequência dos incêndios do ano passado. Segundo a revista Visão, 500 mil euros foram desviados para a reconstrução de casas que não eram prioritárias. Em alguns casos, os donos terão alterado o domicílio fiscal para transformar casas abandonadas em primeira habitação.

Rui Fiolhais, presidente do Instituto de Segurança Social, uma das três entidades que gere o fundo Revita, garante que todos os casos serão investigados. “Será analisado caso a caso, se efetivamente as declarações prestadas correspondem à realidade", garante em entrevista à Renascença. "Quando há dúvidas têm de ser esclarecidas", acrescenta.

"Estamos a falar de uma dezena de casas relativamente às quais há dúvidas, essas casas representam cerca de 4%. Das 261 que estão a ser reconstruídas, cerca de 160 já estão efetivamente concluídas", constata Rui Fiolhais.

O presidente do Instituto de Segurança Social não adianta, porém, o que poderá acontecer às casas e às pessoas que receberam os apoios, caso se venha a provar algum erro ou irregularidade na fiscalização das obras. "Foi solicitada à comunicação técnica que a avaliação fosse feita. Em função dessa avaliação e dos resultados que forem indicados, haverá seguramente propostas de atuação", afirma.

Também a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informou esta manhã que vai pedir ao Ministério Público que investigue as obras de duvidosa legalidade em habitações na zona.

"Vamos encaminhar esses casos o mais rapidamente possível para o Ministério Público", garantiu Ana Abrunhosa à agência Lusa. "Temos todo o interesse que o Ministério Público investigue estas situações."

Pelas 16h, a Procuradoria-Geral da República confirmou à Renascença a "existência de um inquérito dirigido pelo Ministério Público", a decorrer no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria, ao caso denunciado pela "Visão".

Cáritas teme efeitos negativos

O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio da Fonseca, explica à Renascença que qualquer irregularidade na identificação das casas reabilitadas é da responsabilidade do Fundo Revita: “As casas foram todas indicadas pelo Fundo Revita. Aquilo que sei, por parte da Cáritas de Coimbra, é que cada caso foi acompanhado depois da indicação dos nomes das pessoas a quem se destinavam essas casas, num diálogo permanente com as famílias que as iam habitar. Se houve alguma anomalia processual, ela decorre daí."

Houve, no entanto, por parte da Cáritas, a preocupação de acompanhar, de forma próxima, todos as situações, diz Eugénio da Fonseca, que pede uma investigação rápida ao caso, uma vez que ele pode por afectar a comprovada generosidade dos portugueses.

"Tudo tem de ser investigado e tem que responsabilizar-se quem, por negligencia ou propositadamente, não agiu de forma correta. Tenho muito receio que todo este barulho que se tem feito à volta dos incêndios de Pedrogão, sobretudo o barulho que não é mais do que ruído, seja nocivo face à grande generosidade dos portugueses têm revelado sempre nestas situações."

[Notícia atualizada às 16h]