Ministério envia inspetores para as escolas

A maioria dos alunos já tem as notas atribuídas, faltando avaliar 7% dos estudantes, segundo dados do Ministério da Educação, que enviou inspetores para as escolas para verificar o cumprimento de normas anteriormente contestadas por diretores.

Os professores iniciaram no início de junho uma greve às reuniões de avaliação, que se mantém por decisão do recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), uma vez que as restantes estruturas sindicais terminaram o protesto na semana passada.

O Ministério da Educação (ME) adianta que "93% dos alunos estão já avaliados", segundo dados recolhidos ao final de quinta-feira, 19 de julho.

A percentagem de alunos que continua sem notas deverá representar cerca de 80 mil alunos, tendo por base o universo de alunos inscritos no ensino básico e secundário.

As zonas do país com mais alunos avaliados são Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo, sendo que o ME garante que está a trabalhar "para que se completem as avaliações".

O Ministério explica que equipas da Inspeção-Geral da Educação e Ciência foram instruídas para "nos termos legais e regulamentares, ajudar os diretores e órgãos de gestão das escolas na resolução dos casos pendentes através da aplicação de instruções anteriormente enviadas às escolas".

No entanto, as últimas instruções enviadas às escolas para contornar os efeitos da greve foram criticadas por vários diretores escolares, que questionaram a sua legalidade.

A nota da tutela defendia que à terceira tentativa de realização de reunião de Conselho de Turma, esta se poderia realizar bastando estar presentes a maioria dos professores (50% + um), apesar de a legislação em vigor exigir a presença de todos os docentes.

"Existe uma interpretação por boa parte dos diretores de que essa nota continha alçapões e ilegalidades", recordou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), em declarações à Lusa.

Tanto Manuel Pereira como Filinto Lima, presidente da outra estrutura que representa os diretores escolares, defendem que a tutela deveria tomar uma posição clara sobre a questão das avaliações, em vez de deixar nas mãos dos diretores a decisão de seguir ou não as notas informativas divulgadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

"Este ano letivo está a ser muito difícil para todos nós", lamentou Manuel Pereira.

Outra das dúvidas dos diretores prende-se com os processos de transferência dos alunos, que acabaram por ser prejudicados com a greve dos professores, que tem como principal reivindicação a contagem integral do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira (nove anos, quatro meses e dois dias).

O Ministério disse que "caso se verifiquem dificuldades nas transferências de alunos, serão acionadas medidas administrativas para garantir que a situação é corrigida e nenhum aluno é prejudicado".