​Médicos exigem abertura imediata de concursos e contestam recurso a aposentados

Várias estruturas médicas estão a contestar a contratação de médicos aposentados para o Serviço Nacional de Saúde antes da abertura dos concursos para os recém-especialistas que concluíram há meses a sua formação.

A Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, Federação Nacional dos Médicos e Associação das Unidades de Saúde Familiar exigem que a contratação de médicos aposentados só seja feita após a colocação dos mais de mil médicos recém-especialistas que concluíram a sua formação especializada há mais de três meses.

Entretanto, um grupo de recém-especialistas em medicina geral e familiar lançou uma petição na internet a exigir a abertura imediata de concursos para exercer como médicos de família. A petição já ultrapassava, esta terça-feira de manhã, as 2.300 assinaturas.

Também a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) recordou hoje em comunicado que há 335 recém-especialistas em medicina geral e familiar que aguardam o concurso que lhes permita exercer legalmente enquanto médicos de família.

"Os meios utilizados pelo atual Governo não são os adequados a uma gestão equilibrada e criteriosa dos recursos humanos da saúde", critica a Associação, dando apoio à petição pública que está a circular na internet.

Também numa nota de imprensa, a Ordem dos Médicos sublinha que os recém-especialistas que aguardam concurso são suficientes para dar médico de família a 600 mil portugueses.

"Enquanto isso, o Governo anuncia a publicação de um despacho que possibilita a contratação de 400 médicos aposentados para exercerem funções no Serviço Nacional de Saúde (SNS), deixando à deriva 335 jovens médicos que estão disponíveis para reforçar o SNS desde março", refere uma nota da Ordem.

Além dos recém-especialistas em medicina geral e familiar há jovens médicos em especialidades hospitalares e em saúde pública a aguardar concurso, num total de 1.077 médicos, recorda o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) em comunicado.

O SIM considera que optar primeiro pelo recurso a clínicos aposentados é "contrário à legislação em vigor", que estabelece que a "prestação de trabalho por médicos aposentados só poderá ocorrer perante interesse público excecional".

Havendo mais de mil médicos a aguardar abertura de concurso, os sindicatos dizem que o recurso a médicos aposentados só deve acontecer depois da colocação dos recém-especialistas.

A posição é partilhada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que sublinha que os atrasos nos concursos e a incerteza quanto ao calendário "são fatores de saída de jovens médicos do SNS".

O Ministério da Saúde tem afirmado nas últimas semanas que a abertura de concursos para a colocação destes recém-especialistas está "para breve", sem avançar com uma data concreta.

No ano passado, a abertura de concursos para os novos especialistas chegou a atingir um atraso de 10 meses, com a estruturas médicas a avisarem que muitos dos clínicos desistiram de esperar e acabaram por abandonar o SNS.