Jovens médicos "à deriva", enquanto Governo abre concurso para reformados

Há cerca de quatro meses que mais de mil jovens médicos recém-especialistas esperam que seja lançado o concurso que lhes permita exercer legalmente enquanto médicos de família, após 12 anos de formação médica.

É o caso de Susana Rebelo, recém-especialista em Medicina Geral e Familiar. Desde o início de abril que a médica está a exercer como especialista, em Famalicão. Mas continua a receber como interna de especialidade.

No dia 13 de julho, Susana Rebelo, tal como outros 1076 especialistas a aguardar colocação, foi surpreendida pela abertura de um outro concurso, lançado pelo Governo, para a contratação de 400 médicos aposentados, para exercerem funções no Serviço Nacional de Saúde.

As vagas abertas, a maioria delas para especialistas em MGF, abrangem não só os médicos atualmente em funções, mas também a renovação e celebração de novos contratos.

“Não percebo a lógica de se renovar contratos a médicos aposentados quando existem recém-especialistas à espera de colocação, que são o futuro do SNS porque vão garantir a continuidade de cuidados aos utentes”, diz a médica, em declarações à Renascença.

Susana é uma das subscritoras da petição pública lançada por um grupo de recém-especialistas em MGF a exigir a abertura imediata do concurso que lhes permitirá exercer legalmente como médicos de família.

O comunicado foi subscrito por cerca de 200 jovens médicos que se unem no desagrado pelo atraso no arranque do procedimento concursal. Na petição pública, somam já mais de 3200 assinaturas.

"Não compreendemos que motivo justifica tão grande lentidão para a abertura de um concurso que contrate os médicos especialistas que são o Futuro do SNS, ao mesmo tempo que existe tanta celeridade na contratação de médicos aposentados", lê-se na petição, que acusa o governo de deixar os jovens médicos "à deriva".

Dos 1.077 médicos que aguardam colocação, 335 são especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF). Os restantes estão em especialidades hospitalares e em saúde pública.

O “timing” do concurso para médicos aposentados tem sido criticado por várias estruturas médicas. Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Federação Nacional dos Médicos e Associação das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) exigem que a contratação de médicos aposentados só seja feita após a colocação dos mais de mil médicos recém-especialistas que concluíram a sua formação especializada este ano.

O SIM considera que optar primeiro pelo recurso a clínicos aposentados é “contrário à legislação em vigor”, que estabelece que a “prestação de trabalho por médicos aposentados só poderá ocorrer perante interesse público excecional”.

A posição é partilhada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que sublinha que os atrasos nos concursos e a incerteza quanto ao calendário “são fatores de saída de jovens médicos do SNS”.

O Ministério da Saúde não comenta a questão mas, ao que a Renascença apurou, o concurso estará para "muito breve".