Juiz Neto de Moura em nova polémica, desta vez com a GNR

27 jul, 2018 - 20:54 • Celso Paiva Sol , com Lusa

Comando-Geral da GNR classifica de "indecorosas" afirmações do juiz. O caso remonta a 2012 e teve origem numa operação STOP, onde o juiz Neto de Moura diz ter sido tratado de forma mais agressiva.

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Foto: Miguel A.Lopes/ Lusa (em atualização)

O Comando-Geral da GNR vai comunicar, ao Ministério da Justiça e ao Conselho Superior da Magistratura, o seu desagrado pelas "pelas afirmações indecorosas" que, pelo menos dois juízes, fazem a quatro militares.

O caso remonta a 2012 e teve origem numa operação STOP, onde o juiz Neto de Moura diz ter sido tratado de forma mais agressiva.

Os militares da GNR dizem exatamente o contrário, acusando o magistrado de não obedecer a uma ordem de paragem e de os ter insultado de diversas formas.

Os homens da GNR foram absolvidos em primeira instância, mas, num acórdão conhecido este mês, o Tribunal da Relação de Lisboa inverteu a decisão, alegando que os militares mentiram em Tribunal.

Esta sexta-feira, já o fez num e-mail que enviou a todo o efetivo e irá agora fazer uma comunicação ao Ministério da Justiça e ao Conselho Superior da Magistratura.

Na nota interna, o Comando-Geral refere que estas afirmações "colocam em causa a integridade, a honestidade e imparcialidade" dos militares da GNR e, "em última análise, das forças de segurança".

"Cientes que no âmbito da litigância judicial, nem sempre é possível manter uma linguagem de exemplar urbanidade, sendo concedida às partes uma margem alargada no âmbito da retórica produzida, mas também conscientes da indelével credibilidade e probidade dos militares da Guarda Nacional Republicana, não podemos deixar de manifestar um evidente desagrado com o teor das afirmações proferidas", refere o email enviado pela Comando-Geral da Guarda.

A nota interna informa todos os militares da GNR que o Comando-Geral desta força de segurança "irá expressar, junto das entidades competentes - judiciais e da tutela, o seu desagrado pelas afirmações indecorosas produzidas no âmbito do processo judicial".

Simultaneamente, o Comando da Guarda reitera que "permanece solidário com os militares envolvidos no processo e disponível para, caso assim o entendam, continuar a patrocinar a sua defesa".

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou os quatro militares a uma multa de 2.340 euros por denúncia caluniosa e falsidade de testemunho e ao pagamento de 8.000 euros ao juiz desembargador Neto de Moura.

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vitor
20 set, 2018 Lisboa 13:10
Boa tarde! fazendo de advogado do diabo, em Portugal actualmente existem (2) duas classes intocaveis que são as seguintes: Politicos corruptos e Juizes. E esta tudo dito.
MASQUEGRACINHA
28 jul, 2018 TERRADOMEIO 19:22
Que coisa tão esquisita... Definitivamente, o mundo já não é o que era, quando bastava ser juiz - nem era preciso ser juiz, podia ser até regedor, ou coisa assim, sei lá, para ser tudo salamaleques, e continências e curvanços de espinha, e desculpe lá ó sôtor que foi aqui o 613 que viu tudo ao contrário, siga, siga, e cumprimentos à excelentíssima família. Pensava eu que ainda assim era, mas não era só eu a pensá-lo, está visto. Agora, ao que parece, está tudo ao contrário: estranhamente, as forças de segurança dedicam-se a perseguir e a tratar rudemente um pilar do foro, da literatura moral e da hermenêutica! Que, aliás, todo o país conhece, apesar de não ter ido ao Big Brother. É o que dá o excesso de licenciaturas, é tudo licenciado, e perde-se o devido respeitinho pelas elites, como concluiu, decerto, a própria vítima do lesa-foro. O que acho deveras esquisito é que não tenha pago a multa, ou lá o que fosse, e ficado caladinho, como seria racional, prudente e digno. Se não concordasse, fazia o que prega: contestava. Mas a atitude deve fazer parte da mesma lógica de defesa da incendiária auto-estima e do intocável estatuto, ou então de um alargamento ad-hoc dos critérios de irresponsabilidade à vidinha quotidiana.
lv
28 jul, 2018 Loures 11:53
Os Netos da Moura, estão disseminados por todo o lado, são as tristes figuras do antigo regime, Relação, Supremo, tudo com o mesmo ADN!
Filipe
28 jul, 2018 évora 01:21
Desta vez o juiz tem razão e muita , quantas vezes isto as que se conhecem , os GNR´s ou as forças de segurança em Portugal apontadas por instâncias Internacionais como das mais violentas do Mundo perante civis , confrontadas dizem sempre negar qualquer situação , chegando até ao descaramento e como é do conhecimento público , de estarem sempre prontos para elaborarem Autos de Notícia falsos cheios de falsidades , a fim de se esquivarem sempre de atitudes criminosas causadas a civis . É mais que evidente por parte das forças de segurança um corporativismo mentiroso e de forma organizada , para sempre implementarem o autoritarismo pessoal e demente de gente que lá está para receber apenas salários . É com muita pena minha saber que com Autos de Notícia falsos , por vezes são entalados civis e os magistrados por vezes devido à falta de experiência profissional e de vida , deixam passar ...
Humberto
27 jul, 2018 Braga 23:20
O juiz acha que tem o rei na barriga? Já vi basofias maiores a acabar na prisão. Ele deveria ser preso pois tem o dever de dar o exemplo, e não de pensar que está acima da lei. Nao tenho familiared na GNR, mas acho que devo erguer a voz neste caso. Prisa com os 2 juizes