Manuais escolares. Como vão funcionar este ano?

São perto de 500 mil os alunos abrangidos, este ano, pela iniciativa de distribuição de manuais escolares do Ministério da Educação. Desta vez, não serão as escolas a entregar os livros, mas haverá um ‘voucher’.

Este ano…

- Os manuais gratuitos são alargados até ao sexto ano;

- Deixam de se entregues pelas escolas e passam a ser levantados nas livrarias, em troca de cheques-livro, que podem ser obtidos a partir desta quarta-feira, dia 1 de agosto, na plataforma “MEGA – Manuais Escolares Gratuitos”, disponível no endereço de internet "manuaisescolares.pt";

- “Os encarregados de educação ou as livrarias fazem, a partir de hoje, um registo e, a partir desse registo, conseguem ser autónomos em todo o processo até à obtenção do ‘voucher’”, explica Luís Farrajota, do Instituto de Gestão Financeira de Educação, na Manhã da Renascença. “Este cheque-livro é recebido de imediato caso as informações do educando respeitante ao encarregado de educação se encontrem devidamente atualizadas na escola”, acrescenta.

- O cheque-livro é impresso e utilizado uma única vez. Também pode ser digital. “É um documento que pode ser impresso ou, para os mais tecnológicos, se aderirem à aplicação móvel que se chama ‘edu rede escolar’, o ‘voucher’ é levado no smartphone”;

- Se a adesão for feita no site, “podemos imprimir o ‘voucher’ em papel”, diz Luís Farrajota;

- Basta digitar www.manuaisescolares.pt ;

- Aí, o encarregado de educação poderá registar os dados, que têm de ser validados;

- No primeiro acesso, é pedida a confirmação do número de contribuinte e é obrigatório os encarregados de educação terem consigo os dados de acessos ao Portal das Finanças para a validação;

- Uma vez com o ‘voucher’, deve dirigir-se a uma das livrarias aderentes – são já 900 e a lista pode ser consultada no site.

Três milhões de livros ao dispor

A página www.manuaisescolares.pt estará ativa até ao final de outubro para garantir que não fiquem de fora, por exemplo, os alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.

“Não criamos limitações à data final para inscrição. O nosso objetivo foi que esta medida entrasse em vigor a partir do dia 12, inclusive, no sentido de garantirmos que o ano letivo que ira iniciar, se inicie com a atribuição dos manuais escolares a quem de direito. Até no decurso do ano letivo”, afirma o responsável do Instituto de Gestão Financeira de Educação.

Segundo a previsão do Ministério da Educação, o número potencial de manuais escolares a entregar às famílias no próximo ano letivo é de três milhões.

No final do ano, os manuais adquiridos devem ser devolvidos às escolas em condições de serem reutilizados no ano seguinte – uma operação que envolve milhões de livros.

Convidado na Manhã da Renascença, Luís Farrajota admite que a medida possa ser extensível a outros anos escolares no futuro, embora seja uma "medida de elevada dimensão financeira".

De acordo com a legislação, as escolas privadas ficam de fora da gratuitidade dos manuais escolares.