Incêndios. Governo declara "situação de alerta" e reforça meios

O Governo declarou "situação de alerta" em todo o país, a partir desta quinta-feira e até segunda-feira, por causa do aumento significativo do risco de incêndio florestal e das temperaturas.

A declaração da situação de alerta implica a implementação de várias medidas de caráter excecional, anuncia o Ministério da Administração Interna.

O Governo apela aos cidadãos para que adequem os seus comportamentos às previsões que apontam para a chegada de uma onda de calor em Portugal, com temperaturas que podem atingir os 45 graus.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou 32 concelhos do Algarve, Alentejo e do interior Norte e Centro do país em risco máximo de incêndio, numa altura em que uma onda de calor atinge o território nacional.

Medidas da declaração de situação de alerta

• Elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e/ou suspensão de folgas e períodos de descanso

• Aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social

• Mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais

• Mobilização em permanência dos Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios

• Aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição)

• Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem

• Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que possam ter sido emitidas, enquanto vigorar a Situação de Alerta

• Dispensa do serviço público dos trabalhadores da Administração Pública que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário

• Dispensa dos trabalhadores do setor privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos distritos para os quais tenha sido Declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho pela ANPC

• Recurso aos meios disponíveis previstos no Plano Nacional e nos Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil