Como fazer face aos atrasos na avaliação dos pedidos de reforma? Recorrer a precários

A Segurança Social vai recorrer a 44 precários para fazer face aos atrasos na avaliação dos pedidos de reforma, segundo o “Diário de Notícias”.

Ao jornal, fonte oficial do Ministério do Trabalho esclarece que se trata de uma "medida de contingência" até que esteja finalizado o concurso externo para entrada de 70 novos funcionários.

Já em funcionamento estão três novos polos desconcentrados do Centro Nacional de Pensões: um em Aveiro, com 11 funcionários, e dois em Braga, com 22 trabalhadores, num total de 33 recursos humanos recrutados dentro da administração pública.

O processo de reforço do número de trabalhadores é feito ainda através da conclusão do Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) com o recrutamento, até ao final de setembro, de 65 funcionários para o Centro Nacional de Pensões.

A mesma fonte adianta que, "concluídos todos os processos, prevê-se que os recursos humanos do Centro Nacional de Pensões sejam reforçados em mais de 50%", ou seja, perto de 480 funcionários (atualmente são 320).

O reforço de meios humanos é uma das três medidas definidas pelo Instituto de Segurança Social para fazer face aos atrasos no deferimento dos pedidos de pensões de velhice, sobrevivência e invalidez.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lembra que, entre 2011 e 2015, o Instituto de Segurança Social perdeu 27% dos seus efetivos.