Mais de metade das baixas na educação foram fraudulentas

Mais de metade das baixas na educação foram fraudulentas no ano passado, indica a Comissão Europeia num relatório divulgado esta quarta-feira pelo “Jornal de Negócios”.

No final do ano passado, foram realizadas cerca de seis mil juntas médicas no setor da educação com vista a identificar baixas incorretas. Mais de metade dos avaliados regressaram ao trabalho, escreve o jornal.

A denúncia consta do relatório sobre a oitava avaliação pós-programa de assistência financeira, publicado na terça-feira. Segundo Bruxelas, as juntas médicas realizadas inserem-se no plano para reduzir o absentismo no setor público, que prevê a realização de mais juntas médicas este ano.

Todos os meses, são avaliados 500 professores por juntas médicas, indica uma notícia do "Jornal de Notícias" em abril. Em março, estavam de baixa seis mil docentes.

O “Negócios” lembra esta quarta-feira que, já no relatório do Orçamento do Estado para 2018, estava previsto um plano de combate ao absentismo, através do qual o Governo pretendia poupar 60 milhões de euros, 10 milhões dos quais através do reforço da fiscalização.

O plano incluía ainda a criação de incentivos a boas práticas na gestão de pessoas.

Para o Orçamento do Estado para 2019, a Comissão Europeia deixa um alerta: as despesas com pessoal estão a crescer acima do previsto e o descongelamento de carreiras pode agravar a situação, colocando "uma pressão significativa no custo total da medida".

Segundo o Governo, o descongelamento de carreiras pesará 0,2% ao PIB deste ano e do próximo e 0,1% em 2020.

Hoje, começam as negociações entre os sindicatos da função pública e o Ministério das Finanças com vista ao Orçamento para o próximo ano.