Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Prisão de Armando Vara está suspensa de uma decisão do Constitucional

11 set, 2018 - 13:00 • Marina Pimentel

Em causa está uma reclamação que apresentou da decisão do TC de rejeitar o recurso da sua condenação a cinco anos de prisão efectiva.

A+ / A-

A prisão do antigo ministro e deputado do PS Armando Vara está suspensa de uma decisão do Tribunal Constitucional (TC).

Em causa está uma reclamação que apresentou da decisão do TC de rejeitar o recurso da sua condenação a cinco anos de prisão efectiva.

A Renascença confirmou, quer junto da Procuradoria Geral da República quer junto do Tribunal Consitucional, que os juízes do Palácio Ratton ainda não decidiram dessa reclamação e, enquanto estiver pendente este mecanismo que a lei oferece, a prisão não pode efectivar-se.

Armando Vara foi condenado a cinco anos de prisão efectiva em Setembro de 2014, faz agora quatro anos, por três crimes de tráfico de influências, no âmbito do processo Face Oculta.

Quando houver uma decisão do TC, e se ela for no sentido de rejeitar a reclamação, os autos do processo baixam para o tribunal onde o caso foi julgado, o Tribunal Judicial de Aveiro. O Ministério Público pedirá ao juiz a prisão do ex -governante socialista e, caso o juiz a aceite, Vara poderá apresentar-se voluntariamente ou o mandado de condução à prisão será executado por um órgão de polícia criminal.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • João Lopes
    11 set, 2018 Viseu 16:04
    Apesar de tudo, confiamos na Justiça Portuguesa. Sabiamente, escreveu Agostinho de Hipona (354-430) : «Um Estado que não se regesse segundo a justiça reduzir-se-ia a um grande bando de ladrões»…

Destaques V+