Professores em protesto. Centenas de plenários, greve e uma manifestação marcam início das aulas

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As aulas começam esta segunda-feira para a maioria dos alunos portugueses, que regressam aos bancos da escola numa semana que os sindicatos de professores prometem marcar com plenários em todo o país.

São centenas os plenários previstos para a escola pública esta semana para discutir a continuidade da luta pela contagem integral do tempo de serviço congelado - nove anos, quatro meses e dois dias -, uma reivindicação que o Governo tentou afastar ao avançar unilateralmente, sem acordo dos sindicatos, com a decisão de apenas contar dois anos, nove meses e 18 dias, com efeitos a partir de janeiro de 2019.

Segue-se uma semana de greve entre 1 e 4 de outubro e uma manifestação nacional de professores em Lisboa a 5 de outubro, feriado que coincide com o Dia Mundial do Professor.

À margem da contestação sindical, os alunos regressam às escolas para encontrar este ano mudanças legislativas aprovadas há menos de três meses e para as quais as escolas lamentam não ter tido tempo suficiente para se prepararem e adaptarem, nomeadamente no que diz respeito à educação inclusiva e à autonomia e flexibilização curricular, que deixa de estar confinada a um projeto-piloto, que abarcou cerca de 200 escolas, e passa a ser lei para todas as escolas que a queiram implementar.

Os professores do ensino básico vão ter este ano turmas mais pequenas, com os limites fixados agora nos 24 alunos por turma no 1.º ciclo e entre os 24 e 28 alunos nas turmas do 2.º e 3.º ciclos.

A abertura do ano letivo vai ser assinalada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na inauguração da obra de requalificação e conservação da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto, distrito de Braga.

Segundo dados do Ministério da Educação as escolas públicas e privadas terão este ano matriculados cerca de 1,5 milhões de alunos, abrangendo todos os níveis - do pré-escolar ao ensino secundário - e modalidades de ensino (como as vias regular, profissional ou artística).

Se os alunos do privado já começaram as aulas no início do mês, os do público só agora retomam os estudos.

No ensino básico público estão matriculados mais de 730 mil alunos e no ensino secundário público mais de 170 mil.

Vão funcionar cerca de 5.500 escolas públicas, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos escolares.