Primeiro-ministro garante que Lucília Gago foi primeira escolha

O primeiro-ministro, António Costa, garante que Lucília Gago foi a primeira escolha para procuradora-geral da República.

Falando com os jornalistas em Oliveira de Frades, na inauguração da fábrica de uma das empresas afetadas pelos incêndios de 2017, Costa disse que o processo decorreu “com toda a tranquilidade e normalidade institucional” e sublinhou as razões dadas pelo Governo e pelo Presidente da República para escolher outra pessoa para PGR e não reconduzir Joana Marques Vidal.

“A garantia da independência do exercício das funções por parte do PGR é fundamental para reforçar a autonomia do Ministério Público e a melhor forma de garantir a independência no exercício das funções é não depender da avaliação de quem nomeia para renomear”, disse.

“Portanto, a melhor forma de o Procurador-geral ter total independência relativamente ao Governo que propõe, ao Governo que pode propor, ao Presidente que nomeia ou ao Presidente que pode nomear, é saber-se que o mandato é longo e único. É nesse sentido que entendemos que o PGR deve ter o seu mandato. Ser longo, como a Constituição prevê, e único, para garantir a sua independência.”

“Queria agradecer aqui a disponibilidade da Srª Procuradora-geral adjunta, Lucília Gago, por ter aceite estas funções, e aproveitar também, apesar de ainda faltarem três semanas para concluir as suas funções, à Dr. Joana Marques Vidal pela forma como exerceu as suas funções ao longo destes anos”, antes de garantir que Lucília Gago “foi a primeira escolha e a primeira aceitação, felizmente”, acrescentou.

António Costa insistiu, ainda, que nunca houve qualquer conversa com Joana Marques Vidal para que ela fosse reconduzida e elogiou o currículo da recém-nomeada Lucília Gago.

“Procurámos escolher uma individualidade que seja procurador-geral adjunto, com uma experiência profissional diversificada, designadamente com experiência na ação criminal, visto que é esse o objeto central do Ministério Público e que pela sua antiguidade, pelo seu prestígio, pela forma como tem exercido as funções, dê garantias, quer aos colegas do Ministério Público, quer a todos os profissionais do foro, quer à sociedade em geral, de que teremos uma ação de continuidade do Ministério Público, tendo em vista prestigiar a justiça portuguesa.”

Lucília Gago tem 62 anos e assume o cargo de procuradora-geral da República em outubro.