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19 arguidos, 539 crimes. O caso das mortes nos Comandos

27 set, 2018 - 08:00

Passaram dois anos desde a morte dos militares Hugo Abreu e Dylan da Silva durante o 127.º curso dos Comandos. O julgamento começa esta quinta-feira. Recorde como decorreu o processo até aqui.

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2016

4 de setembro - Hugo Abreu morre às 21h45 do primeiro dia da instrução e da “prova zero” do 127º curso de Comandos, devido a um “golpe de calor”, após o exercício do "carrossel"

5 de setembro - Dylan da Silva chega ao Hospital do Barreiro já depois da meia-noite, às 00h20, depois de se sentir indisposto na instrução técnica de combate (progressão no terreno) e de ser também diagnosticado com "golpe de calor"

7 de setembro - Ministério Público abre inquérito à morte de Hugo Abreu

de setembro - Ministro da Defesa José Azeredo Lopes dá quatro meses ao Exército para avaliar o curso através de uma inspeção técnica extraordinária, um processo conduzido pela Inspeção-Geral do Exército. Governo suspende a abertura de novos cursos de Comandos, pelo menos até à conclusão do inquérito

Em paralelo o Exército abre um processo de averiguações interno, para apurar responsabilidades.

10 de setembro - Dylan da Silva morre às 9h35 no Hospital Curry Cabral, onde aguardava um transplante de fígado.

15 de setembro – Curso 127, que tinha inicialmente 67 recrutas, é retomada. Há 17 desistências.

30 de setembro - O último dos 11 instruendos internados tem alta

20 de outubro - exército instaura dois processos disciplinares

25 de outubro – Dois enfermeiros militares são constituídos arguidos. Aguardam o desenrolar do processo em liberdade, com a medida de coação mais leve de termo de identidade e residência (TIR). Os arguidos são um sargento e uma furriel, que que asseguravam o funcionamento da enfermaria de campanha

28 de outubro - Exército abre terceiro processo disciplinar. Relatórios das autópsias confirmam que os dois comandos do curso 127.º morreram devido a golpes de calor

17 de novembro - Cinco instrutores, o médico e o diretor do curso detidos pela Polícia Judiciária Militar

18 de novembro - Militares detidos saem em liberdade, com termo de identidade e residência, após apresentação a juiz de instrução criminal

25 de novembro - O curso termina com 23 instruendos e um total de 42 desistências, 27 das quais a pedido dos instruendos e as restantes por indicação médica ou inaptidão física

5 de dezembro - O relatório da inspeção técnica do curso é entregue ao Chefe do Estado-Maior do Exército, que dá conhecimento do mesmo ao ministro da Defesa Nacional. Um referencial (que define regras mais claras e limites à instrução) é aprovado para dar garantias de maior segurança para futuros cursos.

16 de dezembro - Exército acusa três militares - o diretor e o médico do curso e o encarregado de instrução do Grupo 1 de graduados, o grupo de Hugo Abreu. À exceção do médico, os outros dois visados mantêm-se em funções no Exército.

2017

25 de janeiro – Os dois oficiais e o sargento são punidos pelo Exército com pena de suspensão entre 10 e 30 dias, com respetiva redução de ordenado.

16 de março – Governo anuncia recomeço dos cursos dos comandos para 7 de abril

30 de março - Aos nove arguidos constituídos em novembro, juntam-se mais cinco. O comandante de companhia de formação, os encarregados de instrução e comandantes dos grupos 2 e 3 do curso, onde houve feridos mas não mortes.

5 de abril - Número de arguidos sobe para 18. Sargento suspeito de ter batido e atirado recrutas para cima de silvas é o 18º arguido

20 de junho - Ministério Público acusa 19 militares, incluindo um médico e um enfermeiro. Entre os acusados estão vários instrutores do curso de Comandos e seus superiores hierárquicos

7 de setembro - Militares acusados requerem abertura de instrução.

2018

10 janeiro - Diretor do curso apresenta queixa-crime contra o general Rovisco Duarte, chefe do Estado-Maior do Exército. “A queixa é apresentada porque se verificou que o CEME ignorou uma denúncia feita em fevereiro de 2017”, disse ao Público o advogado Alexandre Lafayette, em representação do tenente-coronel Mário Maia.

1 fevereiro - Ministério Público pede julgamento para todos os 19 militares acusados, por abuso de autoridade e por ofensa à integridade física

9 de abril - Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decide levar a julgamento os 19 militares do Exército acusados de 539 crimes, no processo do 127.º curso de Comandos

27 de setembro – Tem início o julgamento

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