Bolseiros em vigília para lembrar precariedade

Dezenas de bolseiros de investigação científica concentraram-se em Lisboa para lembrar ao Governo a precariedade laboral e que há pessoas que estão há décadas sem um contrato de trabalho.

Promovida pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), a vigília serviu, a propósito da noite europeia dos investigadores (iniciativa a decorrer hoje que pretende aproximar ciência e cidadãos), para "marcar a noite" e "partilhar a precariedade dos vínculos laborais", disse à Lusa a vice-presidente da associação, Marta Matos.

Porque, justificou, "há inúmeras pessoas que, há décadas, continuam a trabalhar com bolsas de investigação, sem perspetivas de trabalhar com contrato, sem direito a proteção social no desemprego".

E se hoje, referiu, já há uma lei que defende a contratação de investigadores doutorados ainda assim tarda a "ver-se os frutos dessa lei", já que em projetos nos quais se podia contratar doutorados a preferência tem sido para a contratação através de uma bolsa.

"Trabalhar com uma bolsa de investigação é estar sujeito a nenhuma proteção social, desde logo na doença, e numa situação de desemprego a proteção social é inexistente", salientou.

Nas palavras de Marta Matos, a culpa acaba por "morrer solteira", porque o sistema científico, "que devia ser o pilar estrutural no país, não prevê que as pessoas que nele trabalham tenham direitos laborais".

E avisou: "A autonomia das instituições não pode ser justificação para tudo, o Governo tem de ter uma política de recursos humanos para este setor".

A ABIC defende também o aumento do financiamento ao Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN)e a transparência na atribuição de fundos e a transformação de todas as bolsas de investigação em contratos de trabalho, independentemente do grau ou do vínculo.

A associação quer ainda a atualização anual do valor de todas as bolsas de investigação (até à passagem das bolsas a contratos), e a reposição dos subsídios anuais retirados para missões e idas a congressos.

A defesa dos direitos dos bolseiros na sua relação com as instituições de acolhimento e financiadoras e a revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação, valorizando-se a carreira de investigação científica, são outras exigências da ABIC.

Hoje, em Bruxelas, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse que o Governo "faz o que pode" para combater a precariedade dos investigadores, e recordou o compromisso de garantir 5.000 novos contratos até ao final da legislatura.

Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, onde participou no Conselho de Competitividade (Inovação) da União Europeia (UE), Manuel Heitor abordou a vigília da ABIC referindo que "as vigílias têm sempre razão de ser" e que "o ativismo científico é importante".