Professores e Governo voltam a discutir o tempo de serviço congelado

Com uma greve marcada para a próxima semana, os sindicatos de professores regressam esta sexta-feira ao Ministério da Educação. É a última tentativa para negociar a recuperação total do tempo de serviço que esteve congelado.

A greve dos professores começa na segunda-feira nas escolas de Lisboa, Setúbal e Vale do Tejo, no dia seguinte afeta as do Algarve e Alentejo. Ao terceiro dia, a paralisação decorre na região centro e, no último dia, chega ao norte e aos Açores

Em conferência de imprensa na quinta-feira, em Faro, onde fez uma apreciação crítica do projeto de decreto-lei remetido pelo Ministério da Educação (ME) aos sindicatos para a recuperação do tempo de serviço congelado, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), disse que no seu entender a proposta, mais do que ilegal, pode ser inconstitucional, por permitir a ultrapassagem de professores na recuperação do tempo de serviço.

Mário Nogueira antecipou uma reunião, esta tarde, no ME, em Lisboa, "muito dura e muito complicada" e que até pode ser curta, porque a posição dos sindicatos é sintética: "a proposta é inaceitável".

A plataforma sindical, que junta dez estruturas sindicais, entre as quais as duas federações mais representativas do setor - Fenprof e Federação Nacional de Educação (FNE) - é recebida pelas 16h00, e leva consigo um conjunto de contrapropostas, que, entre outros aspetos, admitem uma possibilidade que o Governo já disse não estar em discussão, mas que os professores querem agora ver considerada: a de o tempo congelado reverter para efeitos de tempo de aposentação.

Os docentes não abdicam de ver contabilizados os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo congelado, mas o projeto de decreto-lei do Governo não vai além dos dois anos, nove meses e 18 dias, numa lógica de proporcionalidade de escalões de progressão na carreira entre carreiras gerais e carreiras especiais que os professores se recusam a aceitar, porque, dizem, essa lógica se traduz numa discriminação que contabiliza todo o tempo de serviço congelado nas carreiras gerais e apenas uma parte para as carreiras especiais.

Outra questão levantada pelos sindicatos, logo quando a proposta foi conhecida, é a de que a redação da proposta feita pelo Governo pode remeter os efeitos da recuperação do tempo congelado aos professores para 2021.