Racismo. Relatório europeu aponta "medidas desenvolvidas pelo atual Governo"

O ministro da Administração Interna reage ao relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância lembrando que o Governo tem tomado medidas para prevenir casos de racismo nas forças de segurança.

“Esse relatório aponta aquilo que são as medidas que eu tenho muito orgulho de ter sido o responsável político e que foram desenvolvidas pelo atual Governo: a alteração da lei da discriminação racial, a criação de mecanismos de participação obrigatória das instituições ao Alto Comissariado para as Migrações de situações de discriminação racial”, indica Eduardo Cabrita.

O organismo do Conselho da Europa acusa a hierarquia da PSP e a Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) de serem tolerantes ao racismo e pede que a polícia pare de relativizar a violência contra negros e ciganos.

Eduardo Cabrita reforça que “essa mudança de lei que tive o gosto de apresentar na Assembleia da República e que hoje está em vigor é a principal referência que é feita, tal como os trabalhos que também iniciámos neste Governo, e aos quais estive ligado, de avaliação de um equilíbrio difícil entre o rigor estatístico no conhecimento da realidade e as restrições constitucionais ao tratamento de dados que contendam com indicadores como a religião, a origem étnica e que estão a ser trabalhados com as associações de migrantes”.

Do lado da IGAI, a inspetora-geral da Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) nega que o organismo que dirige seja tolerante ao racismo, recusa que os polícias portugueses sejam racistas e diz que o relatório da ECRI é injusto porque não é objetivo.

“A IGAI propunha a tolerância zero para a prática de qualquer abuso ou qualquer discriminação com base em qualquer fator”, garante Margarida Blasco à agência Lusa, classificando como “manifestamente infundada” a insinuação.