Ministro da Cultura defende concursos internacionais para rejuvenescer quadros dos museus

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, defendeu esta quarta-feira, no Parlamento, a realização de concursos internacionais para os cargos de diretores de museus, monumentos e palácios, com o objetivo de "rejuvenescer" os quadros de pessoal.

"Os concursos internacionais reforçam a concorrência e impedem o recrutamento restrito", jargumentou o ministro, durante uma audição na Comissão de Cultura, sobre o novo regime jurídico de autonomia e gestão para museus, monumentos, palácios e espaços arqueológicos.

Sobre as críticas dos deputados de que os critérios para o recrutamento valorizam sobretudo as competências em gestão, Castro Mendes rejeitou, contrapondo que "os requisitos incidem essencialmente nos conhecimentos de museologia e, embora a gestão também seja importante, não é nuclear".

O novo regime jurídico de autonomia e gestão pretende atribuir uma maior autonomia as espaços, de modo a que possam utilizar parte das suas receitas na sua própria programação.

“É uma maior capacidade de serem premiados [os museus] pelo maior número de receitas próprias que geram e puderem usar as receitas próprias em benefício dos seus museus”, esclareceu.

O novo diploma prevê uma delegação de competências nos diretores dos museus, a redução da burocracia e o maior acesso aos recursos gerados.

No entanto, Castro Mendes alerta para o facto de existirem museus que não geram receitas suficientes para terem essa autonomia. “É neste sentido de autonomia, e não no sentido de reforma administrativa, que implicasse uma total autonomia financeira, que é impossível”, aclarou.

A falta de autonomia financeira deve-se ao desequilíbrio entre as despesas e as receitas geradas. “A verdade é que a receitas que eles geram é muito inferior às despesas, o que impede qualquer verdadeira autonomia financeira”, afirmou Castro Mendes.

O novo regime de gestão ainda está a ser discutido e sem data marcada para ida a Conselho de Ministros, mas o Governo quer que vigore em pleno no próximo ano.