15 out, 2018 - 09:59 • Olímpia Mairos
A Câmara de Vila Pouca de Aguiar vai conceder alguns benefícios aos bombeiros voluntários que prestam serviço na corporação do concelho. Uma medida que vai custar cerca de 40 mil euros por ano.
O presidente da autarquia, Alberto Machado, justifica o incentivo afirmando que “os soldados da paz bem merecem tudo o que o Município possa fazer por eles”.
Segundo a autarquia, no setor da habitação, os bombeiros podem usufruir de um benefício no IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] que pode ir dos 33 aos 100%, isenção do pagamento da taxa relativa a licenças com habitação própria ou incentivo à renda até 100 euros por mês.
Na educação, a autarquia ajuda na compensação de despesas até metade da remuneração mínima mensal e disponibiliza 50 euros por mês para frequência de creche ou similar, na ação social escolar com direito ao escalão A.
Está ainda prevista a redução de 30% em passe escolar, um subsídio para propinas até duas vezes o valor da remuneração mínima mensal e a atribuição de cinco bolsas de estudo até 50 euros por mês a filhos de bombeiros vitimados.
Em serviços municipais, os bombeiros poderão usufruir de uma redução de 50% nas tarifas de água, saneamento, lixo, e em ligações na respetiva habitação. Terão acesso livre a eventos do Município, duas horas por semana em ginásio, piscina e pavilhão e redução de 30% em campo de férias, escolas de teatro e de música.
Os bombeiros terão também apoio jurídico e subsídio em caso de falecimento em serviço.
As medidas contemplam os bombeiros com idade superior a 16 anos e a partir de cadete, ativos, que constem dos quadros homologados, com mais de dois anos de serviço no corpo de bombeiros, e os que integram o quadro de honra. As regalias sociais abrangem também os familiares diretos.