Manuais escolares deverão ser usados três vezes e substituídos

Os manuais escolares gratuitos, que no próximo ano vão ser distribuídos pelos alunos do 1.º ao 12.º ano, deverão ser utilizados três vezes e depois substituídos por novos, afirmou esta quarta-feira o secretário de estado da Educação.

"A ideia é cada manual ter três utilizações", afirmou o secretário de estado da Educação, João Costa, durante a audição na Comissão de Educação e Ciência no parlamento.

Questionado pelo PCP sobre a possibilidade de os manuais serem oferecidos a título definitivo aos alunos no 1.º ciclo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, explicou que a ideia é criar hábitos de reutilização: "A política de reutilização tem de fazer o seu caminho".

A pedido do CDS-PP foi discutida a forma como correu o alargamento da distribuição de manuais escolares até ao 6.º ano, abrangendo cerca de meio milhão de estudantes, com os centristas a considerar que correu mal e a equipa do Ministério da Educação a reconhecer algumas falhas, mas fazendo um balanço positivo.

Este ano letivo, o Ministério da Educação distribuiu manuais a cerca de 500 mil alunos até ao 6.º ano, através de uma plataforma informática que atribuiu 'vouchers' para que as famílias pudessem escolher onde queriam levantar os livros.

Apesar de saudar a medida, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa não poupou críticas e diz que famílias, escolas e livreiros locais "foram prejudicados" devido à "incompetência do Governo".

Para o CDS, o Ministério da Educação "falhou com as famílias", uma vez que houve atrasos no processo de distribuição dos manuais que levou a que muitos alunos começassem as aulas sem livros, "falhou com as escolas" ao aumentar o seu trabalho burocrático e "falhou com os livreiros locais", uma vez que só os grandes grupos conseguiram dar resposta às famílias.

Para a equipa do Ministério da Educação a visão é diferente: A distribuição de manuais "correu verdadeiramente bem", afirmou o ministro Tiago Brandão Rodrigues, apoiado pela secretária de Estado Alexandra Leitão.

A secretária de Estado lembrou que se tratou do primeiro ano de funcionamento da plataforma e de alargamento aos alunos do 2.º ciclo, e que era preciso garantir "um equilíbrio entre o rigor na despesa pública e a agilização que se quer".

O ministro acusou o PSD de ser contra a gratuitidade: "O PSD quer um sistema para aqueles que têm possibilidades e são ricos e um sistema para os outros", criticou Tiago Brandão Rodrigues, considerando a medida "um avanço civilizacional e ambiental".