Projeto-piloto sobre mutilação genital feminina arranca em cinco agrupamentos de saúde

Cinco agrupamentos de centros de saúde (ACS) da área metropolitana de Lisboa vão coordenar ações na área da mutilação genital feminina, nomeadamente formação, para prevenir, detetar casos e conhecer melhor o fenómeno.

O projeto piloto foi apresentado e formalizado esta quarta-feira, na Amadora, juntando a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e tem como objetivo conhecer melhor o fenómeno da mutilação genital feminina.

Para isso foram escolhidos os cinco agrupamentos de centros de saúde dos concelhos onde foi detetada maior incidência de casos entre a população residente, cujas unidades de saúde pública vão dinamizar as várias atividades, entre Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho (Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo), Loures-Odivelas e Sintra.

As atividades incluem a capacitação de profissionais de setores como a saúde, a educação, justiça, segurança social ou as forças de segurança, além de iniciativas de intervenção comunitária para mobilizar toda a comunidade na luta contra a mutilação genital feminina.

No final da cerimónia, em declarações aos jornalistas, a secretária de Estado da Igualdade explicou que os profissionais de saúde serão o “pivot” nos centros de saúde, já que são instituições próximas das populações e das comunidades de risco.

Rosa Monteiro sublinhou que é preciso conhecer melhor o fenómeno, apontando que há diferenças entre os vários territórios onde existem comunidades de risco, o que obriga a “definir estratégias de intervenção”.

“Esta reflexão conjunta é uma mais valia para que melhor se saibam quais as linhas e as estratégias de intervenção para a prevenção e o combate e o acompanhamento das mulheres que já foram vítimas. Tivemos já vários alertas da parte de ONG (Organizações Não Governamentais) em relação a mulheres que precisam de apoio, psicológico ou de saúde porque a pratica tem um conjunto de sequelas físicas mas também mentais”, sublinhou.

Por seu lado, a secretária de Estado da Saúde defendeu que é preciso conhecer para depois conseguir identificar precocemente e prevenir, adiantando que a “grande maioria dos casos [de mutilação genital feminina] não foram praticados em Portugal”, apesar de haver “identificação de três casos praticados em Portugal”.

Dados da Direção-geral de Saúde, numa análise de casos entre 2014 e 2017, mostram que foram detetados 237 casos de mutilação realizada fora do país, além de outros três em território nacional, com a média de idades das meninas a rondar os sete anos.

“É preciso ter noção da realidade, ter uma sensibilidade ao nível dos profissionais para a sua identificação, para a sua resolução e isso só pode ser feito com o envolvimento da comunidade, da população porque isto só em conjunto é que consegue ser resolvido”, defendeu Raquel Duarte.

Acrescentou que é preciso capacitar os profissionais de saúde numa fase inicial, de modo a terem uma clara noção da realidade e saberem identificar o fenómeno com a devida sensibilidade.

“É preciso que sejam especializados para encontrarem uma forma sensível de resolver estes casos”, apontou.

Sobre a questão da formação, a secretária de Estado da Igualdade adiantou que a pós-graduação sobre mutilação genital feminina para profissionais da área da saúde vai recomeçar ainda este ano, em articulação com o Politécnico de Setúbal.

Rosa Monteiro admitiu “algumas falhas no conhecimento necessário”, nomeadamente na identificação dos vários casos de mutilação, sublinhando que esta é uma matéria que não é ensinada nas universidades.