Face às acusações seria “surpreendente” que não fosse pedida prisão preventiva, diz ex-ministro

O antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira considera que o mais provável é que o Ministério Público venha a pedir a prisão preventiva para Bruno de Carvalho, ex-presidente do Sporting, e Mustafá, líder da Juveleo, detidos no domingo no âmbito do caso do ataque ao centro de estágio de Alcochete.

Na Manhã da Renascença, Rui Pereira diz que seria “paradoxal e surpreendente” que a acusação não pedisse a medida de coação mais gravosa para os dois arguidos. “Porque quando o Ministério Público emite os mandados de detenção está a pressupor que se verificam os pressupostos da prisão preventiva".

"Claro que o juiz de instrução poderá aplicar ou não. Aquilo que se pode esperar é que porventura venha a aplicar a prisão preventiva, uma vez que já aplicou essa medida de coação mais severa a todos os restantes arguidos. Isso não é obrigatório, mas tendo em conta que estes dois arguidos estão indiciados como autores morais - no fundo são co-instigadores na perspetiva da acusação - tendo em conta a gravidade dos crimes, temos de novo aqui em jogo crimes de terrorismo e vários crimes nesse âmbito, tendo em conta também, eventualmente, a gravidade dos indícios, poderá vir a ser aplicada a prisão preventiva”, explica.

Num outro plano, o especialista em Direito e fundador do Observatório de Segurança e Criminalidade Organizada (OSCOT) classifica de legítimas as buscas domiciliárias noturnas à residência de Bruno de Carvalho, sublinhando que o mandado resultou necessariamente da decisão de um juiz. “Nesta situação é admissível, se estiverem em causa crimes especialmente violentos, criminalidade altamente organizada ou terrorismo”, afirma.

“Durante muitos anos, depois de ter entrado em vigor a Constituição de 1976, e depois do 25 de abril, não eram admissíveis as buscas domiciliárias noturnas. Até por causa da má fama que tinham, quando eram feitas pela polícia política, durante o período da ditadura. Foram admitidas de novo, depois da revisão constitucional de 1997 e foi de novo, também, a revisão constitucional de 2007 que as disciplinou”, lembra Rui Pereira.

O advogado de Bruno de Carvalho já deixou críticas à detenção do ex-presidente do Sporting. José Preto falou em “atuações infamantes, aviltantes e vexatórias” e condena as buscas noturnas.

Os dois novos arguidos do caso da Academia devem ser presentes ao tribunal do Barreiro no início da semana. São suspeitos de autoria moral do ataque.