Polémica sobre IVA para touradas traz "pouca angústia" e "não fragiliza", diz ministra

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou esta segunda-feira à agência Lusa que olha "com pouca angústia" para a polémica em torno do IVA sobre a tauromaquia e que, enquanto titular da pasta, "não há fragilidade" sobre a matéria.

Graça Fonseca falava à agência Lusa dias depois de o grupo parlamentar do PS ter apresentado uma proposta de descida do IVA para os espetáculos tauromáquicos de 13% para 6%, que contraria a posição do Governo, expressa em Orçamento do Estado (OE) para 2019 (OE2019), de manutenção da referida taxa.

A polémica vem desde o passado dia 30 de outubro, quando, no debate do OE2019, na generalidade, e questionada pelo CDS-PP, a ministra da Cultura rejeitou qualquer descida do IVA para a tauromaquia, justificando tratar-se de uma questão de "civilização".

Seguiram-se declarações de protesto, nomeadamente de Manuel Alegre e da Federação Portuguesa de Tauromaquia, mas também de defesa das declarações da ministra, e a discussão acabou por originar uma divergência de posições entre o grupo parlamentar do PS e o Governo.

Graça Fonseca, ministra da Cultura desde 15 de outubro, rejeita ter saído fragilizada deste assunto, escudando-se na posição do Governo: "Eu acredito mesmo, e isto é uma posição do Governo, que naturalmente qualquer política pública tem na sua base um conjunto de valores ideológicos, é assim que a História demonstra que é. Por isso é que, ao longo dos anos, as políticas públicas foram evoluindo".

Com a votação final global do Orçamento do Estado para 2019 agendada para o próximo dia 29, a ministra da Cultura recorda que, perante uma divergência destas, "o parlamento será soberano". "É o que o Parlamento decidir", afirmou.

"Quem faz serviço público, no meu caso há vinte anos, é assim. Teremos sempre momentos em que há confrontos, ou há - uma palavra que prefiro - diferendo. (...) O papel que o membro do Governo desempenha é procurar encontrar formas de fazer a 'quadratura do círculo'. (...) Não há fragilidade. É a ação que o membro do Governo deve ter", resumiu.