​Açores vão negociar com professores recuperação total de carreiras

Depois da madeira, também os Açores decidiram pelo descongelamento integral das carreiras dos professores. O presidente do Governo regional deu indicações para a abertura de negociações com os sindicatos dos docentes para a recuperação, de forma faseada, em seis anos, do tempo de carreira.

"Quero tornar público que dei já orientações aos senhores membros do Governo com as áreas da Administração Pública e da Educação para que seja aberto um processo negocial regional com as estruturas representativas dos professores com o objetivo de definir um modelo de contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos professores açorianos", disse esta quinta-feira Vasco Cordeiro, falando na sessão de encerramento do debate na generalidade do Plano e Orçamento da região para 2019.

A proposta do executivo indicará que a "recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes deve ser integral e, portanto, sendo inferior ao tempo que há que recuperar no resto do país, deve abranger a totalidade dos sete anos que estão em causa", sinalizou o governante socialista.

A recuperação, prosseguiu o líder do executivo socialista, "deve ser concretizada de forma faseada e constante, em seis anos, sem qualquer condicionante ou restrição orçamental", e a recuperação do tempo de serviço dos docentes açorianos deve iniciar-se em 1 de setembro de 2019.

"O ritmo da recuperação de tempo de serviço dos docentes dos Açores, de acordo com a proposta do Governo Regional, poderá ainda ser antecipado em função do número de docentes que se aposentem no ano anterior", acrescentou o presidente do Governo dos Açores.

A posição do executivo regional tinha sido, até ao momento, esperar pela decisão na República e adaptar a mesma à região.

Contudo, e devido "à formação de uma maioria negativa" na Assembleia da República "que, a ajuizar pelos resultados, tem vontade de destruir a solução existente, mas já não tem vontade de construir uma solução alternativa que responda àquilo que está em causa", o Governo Regional diz não poder aceitar o "pântano de indefinição" para os Açores.

"Esta é uma situação que constitui o pior cenário possível: o de se formar uma maioria negativa da oposição na Assembleia da República que não faz, nem deixa fazer, ameaçando, entre o chumbo de propostas e avocação de diplomas, atrasar, injusta e injustificadamente, uma solução para este assunto", sublinhou Vasco Cordeiro.

E concretizou: "Nos Açores, o Governo dispõe de um apoio maioritário neste parlamento e, inerente a esse apoio maioritário neste parlamento, está a garantia dos valores, que reputo de essenciais, da estabilidade, da governabilidade e da segurança. Há, assim, fruto do apoio maioritário de que o Governo dispõe no parlamento, todas as condições para garantir, nesta questão da recuperação do tempo de serviço uma solução segura, estável e conforme as nossas possibilidades e recursos".

O Governo dos Açores prevê que, em 2018, progridam na carreira 1.793 professores açorianos.