​Governo chama sindicatos de professores para retomar negociações

Os sindicatos de professores foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião de negociação da recomposição da carreira, agendada para quarta-feira às 18h00, adiantou o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) em comunicado.

"O SIPE recorda que esta negociação só é possível por imposição da Assembleia da República, e espera que desta vez se traduza numa negociação séria do prazo e do modo de recuperação do tempo de serviço 'congelado' e que esse tempo de serviço possa, de forma voluntária, ser convertido para aposentação", refere o comunicado do SIPE.

Contactado pela Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, admitiu que a federação não compareça no Ministério da Educação (ME), uma vez que a convocatória chegou com 24 horas de antecedência, quando, frisou, deve ser enviada com cinco dias de antecedência.

À Renascença, uma fonte da Federação Nacional de Professores (FNE) diz que não percebe se a reunião vai ou não servir para debater o descongelamento total das carreiras, mas garante que estará presente no encontro. Também lamenta a posição de Costa ao afirmar antes da retomada das conversações que o que havia para negociar já foi negociado.

"Sem dúvida alguma que foi uma coisa muito infeliz da parte do sr. primeiro-ministro, não houve qualquer processo negocial que tenha sido correto", diz Lucinda Dâmasa. "Partimos para esta reunião com uma grande incógnita, porque o assunto da reunião é a 'marcação de um processo negocial com vista à recondução da carreira'. Não se entende o que é que o Ministério quer dizer com isso, veremos aquilo que nos vai apresentar."

Na mesma entrevista à Renascença, a sindicalista reforça que o que foi decidido no Parlamento é para cumprir.

"Continuamos sem dúvida nenhuma a exigir aquilo que foi decidido na Assembleia da República. O tempo não é o tempo em termos de anos a recuperar, porque esses têm de ser os nove anos, é o tempo em que esses nove anos podem ser e devem ser recuperados."

A convocatória foi enviada para as dez estruturas sindicais que têm negociado a contagem integral do tempo de serviço congelado -- os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos -- que devem reunir-se com o Governo pelas 18:00.

Também contactado pela Lusa, o gabinete de imprensa do ME não soube precisar se a reunião contará com membros do Governo do Ministério das Finanças, à semelhança de reuniões anteriores, ou se será conduzida apenas pelos responsáveis da Educação.

Depois de falhadas as negociações entre as partes, em setembro, o Governo decidiu avançar sozinho com uma proposta unilateral que apenas previa recuperar dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos congelados aos docentes.

A proposta foi rejeitada pelos sindicatos, que retomaram depois de ser conhecida a posição do Governo as greves e manifestações, voltando-se para o parlamento e para o Presidente da República para pedir que não fosse dado o aval à intenção do executivo.

Por via do Orçamento do Estado para 2019 o parlamento obrigou o Governo a voltar à mesa das negociações com os professores, reinscrevendo na lei a norma que obriga a negociar o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço congelado.

O ME enviou hoje ao final da tarde uma convocatória aos sindicatos para o retomar das negociações já na quarta-feira.

[Notícia atualizada às 14h40]