Alargamento da licença parental pode avançar já em 2019

O alargamento da licença parental poderá entrar em vigor no próximo, em especial a que diz respeito ao pai. O cenário foi admitido esta quarta-feira de manhã pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

“O reforço do regime de licenças parentais, nomeadamente o alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai, pensamos estar em condições de o país em 2019 ter este avanço e esta evolução”, anunciou Rosa Monteiro na Manhã da Renascença.

Em causa está a proposta de lei que determina o alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai de 15 para 20 dias úteis e também da licença, até 30 dias, em caso de o bebé ficar internado após o nascimento.

“São projetos apresentados por vários partidos e com os quais nós concordamos, porque já tinham sido apresentados em sede de concertação social pelo próprio Governo”, acrescenta a secretária de Estado.

Os bancos de horas e a eventualidade de ficarem dependentes da vontade do trabalhador é uma questão que faz “parte de um pacote que será levado a diálogo social, com um conjunto de outras medidas para serem debatidas com os parceiros sociais”, adianta ainda.

Rosa Monteiro esteve na Manhã da Renascença para falar do programa “3 em Linha”, uma iniciativa do Ministério do Trabalho e da Segurança Social que o Governo apresenta esta quarta-feira e que visa a conciliação da vida familiar com a profissional.

Nesta primeira fase, avança como projeto piloto em 45 organizações: 21 serviços da Administração Pública central e empresas públicas, 11 Câmaras Municipais e 13 empresas privadas que vão ser geridas com base na conciliação.

Na entrevista, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade confirma ainda a abertura de concursos com vista ao alargamento da rede de creches e de equipamentos de apoio à infância – uma necessidade sentida, “especialmente, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto”.

“Por isso é que o Ministério do Trabalho e da Segurança Social prevê que o reforço da cobertura de respostas a crianças até aos três anos naquelas áreas e também o alargamento da rede de equipamentos sociais dirigidos a pessoas com dependência – ou seja, alargar a rede de cuidados no sentido de colmatar também aquilo que são as necessidades de cuidar das famílias”, anuncia, acrescentando que “vão abrir avisos para candidaturas no início do próximo ano”.

Além disso, “a questão da universalidade do pré-escolar, dos 3 aos 5, está a ser estudada e trabalhada no grupo de trabalho, que está a diagnosticar necessidades específicas para se adaptarem respostas mais ajustadas às necessidades das pessoas”.