Roubo de destroços do helicóptero do INEM pode prejudicar investigação

A retirada, por pessoas que acederam ao local do acidente, de pedaços do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que caiu no sábado, no concelho de Valongo, provocando quatro mortos, “pode ter prejudicado a investigação”, segundo o gabinete que investiga acidentes aéreos.

No domingo, dia em que uma equipa do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) iniciou as perícias e a recolha de dados no local, foram avistadas pessoas a levar pedaços de destroços (que ficaram espalhados pela serra ao longo de algumas centenas de metros) do aparelho.

“Se foram levados [pedaços dos destroços] enquanto o perímetro esteve estabelecido, ou seja, durante o dia 16 [domingo], isso pode ter prejudicado a investigação. Se foi posteriormente, todos os destroços relevantes já haviam sido registados e recolhidos pelos investigadores, pelo que, nesse caso, não”, explica o GPIAAF, em resposta escrita enviada nesta terça-feira à Lusa, recordando que esta actuação, além de poder pôr em causa a investigação, é proibida por lei.

“Em geral, a informação que se pode retirar dos destroços de um acidente é fundamental para a investigação das causas que lhe deram origem, podendo mesmo, em certas situações, ser provas de crime. Como tal, até os destroços serem devidamente registados e seleccionados pelos investigadores, nada deve ser mexido, salvo no estritamente necessário para o socorro às vítimas”, sublinha o GPIAAF.

O gabinete conta que, “logo à chegada ao local, solicitou à PSP a criação de dois perímetros de segurança em conformidade com as regras aplicáveis” nestes casos, “um em torno da zona principal dos destroços e outro exterior, abrangendo a totalidade dos destroços, considerando que a necessidade de presença de meios em cada uma delas é diferenciada. A PSP estabeleceu os referidos perímetros de segurança em conformidade. No entanto, considerando a orografia do terreno e configuração dos acessos, estes perímetros ter-se-ão revelado difíceis de controlar completamente”, acrescenta o GPIAAF.

A Lusa questionou o Comando Metropolitano da PSP do Porto sobre em que momento montou o perímetro de segurança e como é que foi possível a transeuntes aceder ao local e levar pedaços do helicóptero, que poderiam ser importantes para a investigação.

Na resposta, o Comando da PSP do Porto informou que “a gestão da comunicação” relativa à queda do helicóptero “está a ser realizada pela Autoridade Nacional de Protecção Civil”, que respondeu, por seu lado, que “está a decorrer um inquérito determinado pelo ministro da Administração Interna”, pelo que “não concede entrevistas sobre o assunto”.

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários aproveitou para fazer um apelo à população: “De forma geral, apelar não só ao cumprimento da lei, mas, principalmente, ao bom senso das pessoas que tenham a tentação de alterar as evidências de um acidente, ainda que de forma inconsciente, considerando que estão a infringir a lei e que podem estar a prejudicar a prevenção de futuros acidentes – e podem mesmo estar a colocar-se em risco, uma vez que os destroços podem estar contaminados com substâncias perigosas ou resíduos biológicos.”