​Tratamentos termais comparticipados só depois de março de 2019

Os tratamentos termais voltam a ser comparticipados pelo Estado, mas só a partir do segundo trimestre do próximo ano. A informação foi avançada pela secretária de Estado da Saúde em declarações na Manhã da Renascença.

“Uma vez assinada a portaria [que regulamenta a comparticipação], é preciso adaptar o software clínico para possibilitar a prescrição do tratamento e depois adaptar a plataforma de acesso à prescrição destinada às entidades prestadoras”, diz a Raquel Duarte, estimando que a partir de “março ou abril” estará tudo pronto.

A medida prevê o reembolso até 35% do preço dos tratamentos, num máximo de 95 euros por pessoa e por doença. A secretária de Estado revelou que a comparticipação abrange cerca de uma dezena de doenças, entre as quais “doenças reumáticas, músculo-esqueléticas, respiratórias, renite, asma e doenças de pele”.

Raquel Duarte explicou ainda que “este regime de comparticipação assume a forma de um projeto piloto que permite ao fim de um ano avaliar de uma forma cuidada os benefícios efetivamente alcançados com os tratamentos termais”. A ideia, acrescenta, é conseguirem “definir de uma forma eficaz a política a seguir em matéria de tratamento termais que são prescritos e financiados, comparticipados pelo SNS”.

A secretária de Estado da Saúde revelou ainda que para os tratamentos termais serem comparticipados têm de ser prescritos pelo médico de família.

A Renascença já tinha avançado o regresso da comparticipação dos tratamentos termais. A portaria que regulamenta essa comparticipação é publicada esta segunda-feira em “Diário da República”, mesmo a tempo de dar cumprimento ao Orçamento do Estado de 2018 e evitar medidas por parte da Associação das Termas de Portugal, que vinha acusando o Governo de incumprimento.

Com esta medida é retomado o financiamento dos tratamentos realizados nas termas, que tinha sido suspenso em 2011.

Nos últimos anos houve um aumento de clientes nas Termas de Portugal, sobretudo entre crianças e jovens: No ano passado, as termas receberam 123 mil pessoas, mais 0,3% do que em 2016, revelou o secretário-geral da Associação das Termas de Portugal, João Pinto Barbosa, em declarações recentes à agência Lusa.