Zero vai reforçar queixas em Bruxelas devido a obras na Portela

A associação ambientalista Zero vai reforçar as queixas contra o Governo junto de Bruxelas. Em causa, estão as obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa, cujo protocolo vai ser assinado esta terça-feira.

A associação considera que esta requalificação requer uma avaliação ambiental estratégica, como explicou na Renascença Carla Graça.

“Nós fizemos queixa à Comissão Europeia e agora vamos reforçar essa queixa com as novas informações sobre o que está previsto para o Aeroporto de Lisboa. E estamos obviamente a estudar e a preparar uma ação nos tribunais nacionais”, explica.

Segundo a vice-presidente da Zero, uma vez que há estas condições para a expansão da Portela e a questão do aeroporto complementar do Montijo “consideramos que todo este plano para setor do tráfego aéreo na região de Lisboa deve ser sujeito a uma avaliação ambiental estratégica, que é muito mais abrangente do que uma mera avaliação de impacto ambiental, que também deve ser feita”.

A associação continua a aguardar uma resposta de Bruxelas à queixa apresentada em agosto sobre o aeroporto do Montijo. “É um processo atabalhoado e apressado”, que não cumpre a legislação, disse na altura Carla Graça.

A Zero diz ainda que a tipologia deste projeto tem características que obrigam a uma Avaliação Ambiental Estratégica, de acordo com a legislação nacional e europeia.