Governo pondera avançar com requisição civil para travar greve dos enfermeiros

O Governo está a ponderar recorrer à requisição civil para travar a “greve cirúrgica” convocada por dois sindicatos de enfermeiros, avança o Ministério da Saúde em resposta à agência Lusa.

Outra possibilidade passa por pedir um novo parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), para analisar o exercício do direito à greve nos atuais moldes e o financiamento através de “crowdfundig”.

A ministra da Saúde, Marta Temido, já tinha admitido equacionar meios jurídicos para combater a nova paralisação dos enfermeiros nos blocos operatórios.

Em declarações à Renascença, o constitucionalista Jorge Reis Novais considera que esta greve é “claramente ilícita” e o Governo pode recorrer à via jurídica para a tentar travar, se considerar que os serviços mínimos “não correspondem à satisfação das necessidades impreteríveis” dos hospitais públicos afetados pela paralisação.

“Não tenho grandes dúvidas de que qualquer tribunal em Portugal considerará que o trabalho a desenvolver num bloco operatório é uma necessidade social impreterível que deve ser sempre satisfeita em quaisquer circunstâncias", defende.

A requisição civil é uma medida prevista no Código de Trabalho, mas que tem de ser decidida pelo Conselho de Ministros no caso de não estarem a ser cumpridos os serviços mínimos. Nesta situação, o Ministério da Saúde pode ainda abrir processos disciplinares ao enfermeiros que não tenham respeitado os serviços mínimos.

A greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos que começou esta quinta-feira obrigou ao adiamento de pelo menos 261 cirurgias marcadas para o período da manhã em cinco hospitais da região Norte, disse à agência Lusa fonte sindical.

De acordo com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), no Hospital de Braga, durante o período da manhã foram canceladas 36 cirurgias, já no Centro Hospital do Porto a greve obrigou ao adiamento de 54 cirurgias.

Já no Centro Hospitalar Gaia/Espinho, foram adiadas 52 cirurgias, um número bastante superior ao registado no Centro Hospitalar de entre Douro e Vouga onde foram canceladas 23 cirurgias.

O Centro Hospitalar São João foi a unidade de saúde onde, de acordo com os dados provisórios da ASPE, o impacto da greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos foi maior.

Segundo a mesma fonte, só durante o período da manhã, foram canceladas 96 cirurgias.

A greve dos enfermeiros em blocos operatórios de sete hospitais públicos arrancou esta quinta-feira, estendendo-se até ao final de fevereiro, tendo sido convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor).

A greve abrange sete centros hospitalares: São João e Centro Hospitalar do Porto, Centro de Entre Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu, Braga e Garcia de Orta.