​Há escolas fechadas em protesto por falta de pessoal e más condições

A Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho, no distrito de Braga, foi fechada esta quinta-feira a cadeado como forma de protesto pela demora nas obras de requalificação, disse o presidente da Associação de Pais, Paulo Magalhães.

Segundo Magalhães, o protesto será repetido na sexta-feira, podendo, entretanto, agendar-se novas formas de luta. "Estamos desde 2007 à espera de obras, é chegada a hora de dizer basta. Esta escola não tem condições. É o amianto nas coberturas, são aulas em salas com os termómetros a marcar zero graus, é a humidade, são fissuras", referiu.

Disse que para a escola já chegaram a estar previstas obras de 13 milhões de euros, no tempo do governo de José Sócrates, valor que agora desceu para cerca de três milhões.

"Mesmo assim, parece que ninguém tem 300 mil euros para acrescentar ao orçamento", criticou.

O presidente da Câmara, António Cardoso, explicou que já foram abertos três concursos para a obra, tendo os dois primeiros ficado vazios. O vencedor do terceiro, por sua vez, "não reuniu as condições necessárias para iniciar os trabalhos".

Para o autarca, é necessário subir o preço base em 300 mil euros para aparecerem candidatos à obra.

A Câmara diz que já pediu, sem sucesso, ao Ministério da Educação, que é o dono da obra, que suportasse aqueles 300 mil euros, para que a empreitada tivesse condições de ser adjudicada nos moldes em que foi concebido todo o projeto.

O investimento será comparticipado em 75% por fundos comunitários e a Câmara já assumiu que entrará com 225 mil euros, apesar de se tratar de uma obra da competência do Governo. "O município até pode, eventualmente, disponibilizar mais algum dinheiro para a obra, mas não os 300 mil euros, porque não tem capacidade para tal", referiu António Cardoso.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação já disse que "está em contacto com a Câmara Municipal de Vieira do Minho de modo a encontrar uma solução que permita, tão breve quanto possível, iniciar essa obra".

O edifício da Escola Secundária tem cerca de 30 anos e o da Básica mais de 40. No total, as duas escolas acolhem 800 alunos.

Greve parcial durante quase uma semana

Em Sintra, dois agrupamentos enfrentam esta semanas as consequências de uma greve parcial. Os trabalhadores dos agrupamentos de escolas de Mem Martins e António Sérgio (Agualva-Cacém) "exigem reforço de pessoal não docente", justifica o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

A jornada de greve parcial começou no Agrupamento de Mem Martins na terça-feira e termina esta quinta-feira. Já o de Agualva-Cacém, a paralisação decorre de quarta a sexta-feira, entre as 7h30 e as 13h00.

"Os sinais de agravamento de falta de pessoal são por demais evidentes", afirmou o sindicato, no anúncio do protesto, acrescentando que as trabalhadoras "decidiram que é tempo de dizer 'chega!' e lutar contra o esgotamento, por uma escola de qualidade".

A EB1/JI de Mem Martins nº2 possui "duas pessoas operadas e uma com serviços melhorados", que não pode fazer todo o tipo de trabalhos, no que "são menos duas funcionárias na escola, e as que estão têm de assegurar o serviço das que não estão", explicou à Lusa João Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

O sindicalista apontou como outro exemplo de falta de pessoal a EB 2,3 da Terrugem, que "encerrou na sexta-feira, da parte da tarde, porque não havia funcionários, e que já chegou a não ter telefonista".

"A câmara pode ir além dos rácios, pode contratar para haver um reforço de pessoal, para que não haja esta situação ao nível das escolas", advogou.

Uma fonte oficial da Câmara de Sintra salientou que "o rácio de pessoal não docente é definido por diploma legal", que define "os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente".

O Agrupamento de Escolas de Mem Martins ficou, de acordo com os rácios, com seis assistentes técnicos e 43 assistentes operacionais, mas "neste momento estão em falta um assistente técnico", que se aposentou, "e um assistente operacional".

O rácio de assistentes operacionais, neste ano letivo, "aumentou em um efetivo por aumento de alunos na EB Maria Alberta Menéres (de 42 para 43)", e até ao momento "foi possível substituir um efetivo, existindo apenas um lugar por preencher", avançou a mesma fonte.

O Agrupamento de Escolas António Sérgio possui atribuídos oito assistentes técnicos e 58 assistentes operacionais, existindo atualmente "a mais um assistente técnico e três assistentes operacionais".

Neste agrupamento de Agualva-Cacém existem 11 assistentes operacionais "com avaliação da medicina de trabalho como 'aptos condicionais', com reduções na sua capacidade de trabalho", referiu a fonte oficial.

Perante estes números, a mesma fonte concluiu que nos dois agrupamentos de escolas "o município cumpre integralmente o rácio estabelecido por lei".