08 fev, 2019 - 21:13 • Celso Paiva Sol , com redação
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Satisfeitas com o sinal que o mais alto magistrado da nação deu ao convocá-las, as associações que trabalham no apoio às vítimas de violência doméstica disseram esta sexta-feira a Marcelo Rebelo de Sousa que falta cumprir a lei.
As seis organizações convidadas pelo Presidente da República reconhecem que a legislação em Portugal evoluiu muito nesta matéria, mas acusam o Estado – e em especial os tribunais – de não a saberem aplicar.
A presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Maria José Magalhães, diz que o sistema falha, porque viola os direitos humanos.
“É preciso que o trabalho excelente que tem sido feito com as vítimas e os apoios e recursos que existem, que haja um trabalho também de parar os agressores, de responsabilizar os profissionais, nomeadamente no sistema judicial, que não cumprem a lei, os direitos humanos nem as recomendações internacionais e põem em causa a segurança e a proteção das vítimas”, afirma Maria José Magalhães.
“Na nossa análise, os tribunais não têm parado a violência. Face a estes crimes contra as pessoas, não existe a mesma atitude que existe face à propriedade”, apela a presidente da UMAR.
O presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), João Lázaro, considera que é tudo uma questão de burocracia, de saber quem faz o quê.
“Mais do que criar novos edifícios, mais legislação, nós batalhamos por conferir mais eficácia ao que existe. Muitas vezes é a questão de quem é que fala com quem, de quem é que faz o quê no processo”, sublinha João Lázaro.
As associações recebidas pelo Presidente da República mostram-se satisfeitas pelas diversas reações que sentiram ao longo da semana, depois de um mês em que foram assassinadas nove mulheres e uma criança em contexto de violência doméstica. De Belém dizem levar mais animo para continuar a trabalhar.
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