Enfermeiros estudam impugnação da requisição civil e criticam Marcelo

Os sindicatos de enfermeiros que mantêm a greve cirúrgica estão a analisar a possibilidade de impugnação da requisição civil, decretada na quinta-feira.

Em declarações prestadas à Renascença, junto de um protesto de cerca de uma centena de enfermeiros concentrados, na manhã desta sexta-feira, frente ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o dirigente sindical Luís Rolim diz que as equipas de advogados que assessoram os sindicatos estão a estudar a impugnação pelo facto de a requisição civil "ser baseada em argumentos não verdadeiros".

"São argumentos criados para desinformação, para pôr a opinião pública contra os enfermeiros e para justificar uma decisão prepotente", argumentou Luís Rolim.

O dirigente não esclarece quais as possibilidades que se abrem na ação imediata da classe, mas garante que "vão decidir-se outras formas de luta" e "em cima da mesa. nunca estará nada que não seja legal".

"No dia das eleições, o senhor primeiro-ministro vai ter um pré-aviso para que os enfermeiros, em consciência e democraticamente, irem votar", ameaçou.

Luís Rolim disse, ainda, que as declarações do Presidente da República "deixaram os enfermeiros tristas", sublinhando que Marcelo Rebelo de Sousa "devia ter ouvido ambas as partes":

Na mesma linha, outro dirigente sindical, o presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, lamentou que o Presidente "não tenha ouvido todas as partes".

Carlos ramalho também não especifica quais as formas de luta que se poderão seguir, mas admite que "a greve às horas extraordinárias é uma das possibilidades".

Dezenas de enfermeiros concentrados aguardavam pelas 9h15 no Hospital de Santa Maria pela chegada da Bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco.

O governo decidiu na quinta-feira decretar a requisição civil na greve dos enfermeiros, justificando com incumprimento dos serviços mínimos estabelecidos.

Segundo o Ministério da Saúde, “o direito à greve será condicionado”, através da requisição civil, “apenas na medida do estritamente necessário para preservar o direito à proteção da saúde”.

O argumento foi rejeitado pelos dois sindicatos que convocaram a greve em blocos operatórios, que dizem que não houve incumprimento dos serviços mínimos.

A portaria que decreta com efeito imediato a requisição civil dos enfermeiros que aderiram à greve nos centros hospitalares onde não foram cumpridos os serviços mínimos foi publicada na quinta-feira à noite em Diário da República.

“A presente portaria entra imediatamente em vigor” pelo que “no dia 8 de fevereiro de 2019, os enfermeiros a requisitar devem corresponder aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos, e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço”, lê-se no diploma.

A requisição civil produz efeitos até ao dia 28 de fevereiro de 2019.

A portaria requisita os enfermeiros que exerçam funções no Centro Hospitalar e Universitário de S. João, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu “que se mostrem necessários para assegurar o cumprimento dos serviços mínimos” definidos pelo tribunal arbitral.