Legislação sobre solos contaminados está há três anos na gaveta

A legislação sobre solos contaminados está há 3 anos na gaveta do Ministério do Ambiente. A denuncia é feita pela associação ambientalista Zero, que reconhece que a legislação seria uma mais valia para identificar os responsáveis pela poluição, mas "fortes interesses económicos" opõem à sua publicação.

"Esta legislação ia permitir, o mais a montante possível, encontrar quem foi o responsável pela poluição e exigir a remediação e correção dessa contaminação do solo. A legislação esteve em consulta pública no final de 2015, foi feito o relatório sobre essa consulta pública pela Agência Portuguesa do Ambiente e foram feitas algumas correções e melhoramentos à legislação. Essa legislação foi para aprovação logo em Fevereiro de 2016", explica à Renascença Rui Bermeike, da associação ambientalista.

A aprovação desta legislação permitirá, de acordo com a associação, evitar que se cometam fraudes. "Há várias situações em que uma atividade económica pode deixar um histórico de contaminação do solo. E muitas vezes isto é camuflado, sendo vendido o terreno levando a que quem compra leve gato por lebre", explica o ambientalista.

Em comunicado, a associação acusa ainda o Ministério do Ambiente de não ter "peso político" no executivo, uma vez que "o próprio Secretário de Estado do Ambiente, na sequência da deteção de milhares de toneladas de solos contaminados no Parque das Nações, declarou, em 2017, que ficaria muito dececionado se a legislação ProSolos não fosse aprovada até ao final desse ano".

Contactada pela Renascença, fonte do Ministério do Ambiente garantiu que que a legislação verá a luz do dia até ao final da legislatura.