Deputados do PS querem audição com ministros sobre violência doméstica

Os deputados do PS pediram esta terça-feira a audição dos ministros da Justiça, da Presidência e Modernização Administrativa e da Administração Interna sobre o tema da violência doméstica, lembrando que em 2019 já se registaram dez mortes.

“A última semana ficou marcada pela divulgação de números muito preocupantes pelo Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR [União de Mulheres Alternativa e Resposta] de mortes relacionadas com violência doméstica: apenas no primeiro mês de 2019 foram assinaladas dez vítimas mortais”, refere o grupo parlamentar do PS em requerimento.

Na quinta-feira, o Governo anunciou a criação de gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica nos Departamentos de Investigação e Ação Penal e um reforço da articulação e cooperação entre forças de segurança, magistrados e organizações que trabalham na prevenção e combate.

Esta foi uma das decisões tomadas numa reunião de trabalho sobre questões críticas associadas aos homicídios ocorridos este ano e à problemática da violência doméstica que juntou vários membros do Governo, a procuradora-geral da República, o coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

“Também a Assembleia da República deve acompanhar e participar nessa reflexão, avaliando a necessidade de novas medidas legislativas e escrutinando a ação, e a adequação e pertinência das novas medidas anunciadas pelo Governo, que envolvem, necessariamente, a articulação e intervenção de diferentes ministérios, designadamente os que estiveram representados na referida reunião: Justiça, Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna”, acrescenta o requerimento.

Com esse objetivo, os deputados do Partido Socialista requereram a audição dos três ministros.

“Esta é uma realidade social cuja persistência se afigura intolerável. Nessa medida, andou bem o Governo em ter promovido, desde logo, em resposta ao número revelado pela UMAR, uma reunião de alto nível (…) para análise do contexto atual e ponderação de novas iniciativas políticas de reforço ao combate e prevenção da violência doméstica, entretanto divulgadas”, salienta o requerimento, que vai ser apreciado na quarta-feira no parlamento.