Governo sem "condescendência" com quem quer atacar ADSE

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A ministra da Saúde disse esta terça-feira que a ADSE vai negociar com os privados, numa altura em que alguns operadores anunciaram a saída. Marta Temido avisa que "não haverá qualquer condescendência" com quem esteja "interessado em diminuir ou atacar" o subsistema de saúde da função pública.

“A mensagem que o Governo quer deixar é de apoio inequívoco à negociação, ao trabalho de aproximação do conselho geral de supervisão da ADSE e as posições dos prestadores privados, sempre numa lógica de boas contas, de respeito pelas regras e respeito pela legalidade”, declarou Marta Temido.

A ministra da Saúde falava no final de uma reunião com os elementos do conselho geral e de supervisão da ADSE, a pedido deste órgão.

Marta Temido garantiu que os beneficiários da ADSE podem estar tranquilos, sublinhando que "não haverá qualquer condescendência" do Governo com quem esteja "interessado em diminuir ou atacar" o subsistema de saúde da função pública.

"É inequívoco o apoio do Governo ao funcionamento da ADSE. Não subsiste qualquer dúvida sobre a tranquilidade para os beneficiários da ADSE de que, da parte das tutelas, do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, não haverá qualquer condescendência relativamente a quem por ventura esteja interessado em diminuir ou atacar este subsistema público de saúde", acrescentou a governante.

Em causa está a intenção anunciada por alguns grupos privados de saúde, entre os quais a José de Mello Saúde, a Luz Saúde ou Os Lusíadas, de denunciarem as convenções com a ADSE, após o instituto público ter exigido o pagamento de 38 milhões de euros por excesso de faturação relativa a 2015 e 2016.

Questionada sobre se é possível legalmente suspender as convenções, como ameaçam alguns privados, e se o Governo vai contestar a denúncia caso avance, a ministra considerou que esta não é altura para se pronunciar sobre a questão.

"Não gostaria, neste momento, de me pronunciar sobre a suspensão de convenções, pois temos boa expectativa de que, em resultado desta negociação que irá ser feita, esse processo não seja necessário e, portanto, é prematuro estar a inquinar a possibilidade de diálogo", defendeu a governante.

João Proença, o presidente do conselho geral e de supervisão da ADSE, deixa claro que há flexibilidade nas negociações, mas sem abdicar dos 38 milhões de euros de regularizações que devem ser pagos pelos operadores privados.

O presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada garantiu, esta terça-feira, na Renascença, que os 38 milhões de euros exigidos pela ADSE não vão ser pagos.

Os privados estão, contudo, disponíveis para encontrar uma solução para as tabelas.

As negociações da ADSE com os operadores privados devem começar em breve, mas não foi indicada qualquer data.

A ministra da Saúde foi questionada pelos jornalistas sobre a greve dos enfermeiros. Marta Temido espera que retomem a normalidade nos serviços, depois de a paralisação ter sido declarada ilegal.

[notícia atualizada às 00h19]